PRESIDENTE DO PARTIDO DA REPÚBLICA
Sérgio Tamer, apresentação:
A indicação do nome do professor Sergio Tamer para presidir o Partido da República remonta a inspiração dos fundadores do Partido da República de Álvaro Valle.
Professor como o saudoso Álvaro Valle, o perfil de Tamer acumula coincidências que o aproxima do legado do fundador do PL.
Intransigente defensor dos direitos humanos, Tamer conquistou o respeito dos maranhenses desde o seu surgimento na vanguarda da militância civil que denuncia a tortura no Brasil.
Fundador do PL do seu Estado, Tamer foi um pioneiro entusiasta do projeto que criou os cursos de formação política do PL em 1987.
Filiado ao PL desde 1986, Tamer sempre era reverenciado por Álvaro Valle que o definia como "a parte irrenunciável da reserva intelectual do PL".
Destaque em todas as posições que ocupou na vida partidária, o presidente do novo partido, ultimamente, respondeu pela coordenação de cursos e pela Secretaria Geral do Partido da República.
Indicado para a função de presidir um partido nacional pelo Senador eleito, Alfredo Nascimento, Tamer alcança a consagração de sua trajetória partidária com a aprovação do seu nome para representar institucionalmente a legenda que resulta da fusão do PL com o PRONA. O Partido da República.
1. Dados Pessoais
Nome: Sergio Victor Tamer
Filiação: Victor Tamer e Maria Adelaide Tamer
Nascimento: Belém-Pará-Brasil
Profissão: Profesor universitário/ Procurador Federal
Órgão: Universidade Federal do Maranháo/Procuradoria-Geral Federal
2. Formação Acadêmica/Titulação
Licenciatura: Universidade Federal do Maranhão (Direito,1980)
Mestrado: Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, Brasil. (Direito Público, 2000)
Doutorado:
(a) - Conclusão da docência do Curso de Doutoramento (2002-2003), na área de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Disciplinas cursadas, com apresentação de relatórios e seminários: Direito Constitucional, Direito Administrativo, e Direitos Fundamentais.
(b) - Conclusão da docência do Curso de Doutoramento (2004-2005), em Nuevas Tendencias en Derecho Constitucional, do Departamento de Derecho Público General de la Universidad de Salamanca (ES).
Disciplinas cursadas: Conceptos fundamentales de ciencia política; Teoría del Estado y del derecho constitucional; Jurisdicción constitucional y reforma de la constitución; Concepto y método en derecho constitucional; Las fuentes del derecho en el sistema constitucional español (especial ref. a las sentencias del TC); Problemas actuales del constitucionalismo latinoamericano.
Atualmente elabora a tese sobre "A função política do judiciário brasileiro na garantia dos direitos sociais" a ser defendida na Universidade de Salamanca, Espanha e de Lisboa, Portugal.
3. Atuação profissional
1. Advocacia Pública/Procuradoria-Geral Federal (Brasil)
Diretor de Cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (2005-2006);
Coordenador de Cursos do Instituto Álvaro Valle (2003-2006);
4. Áreas de atuação
1. Direito administrativo e constitucional
5. Prêmios e títulos
1999 Menção honrosa ao trabalho apresentado no Congresso de Direito Internacional, realizado em Recife, Pernambuco, pelo Bureau Jurídico, intitulado: "Globalização, NeoLIBERALismo e Desemprego - o Estado diante do Poder Econômico".
6. Principais artigos publicados em revistas especializadas
Redução da criminalidade. Revista Consulex. Brasília: p.23-28, 1998
Unicidade Tributária. Revista Consulex. Brasília: p. 40-44, 1998
Flexibilização do Trabalho e a Tutela do Estado. Revista Consulex. Brasília: p. 28-30, 2002
Religião versus Estado: a intolerância está de volta. Revista Consulex. Brasília, p.28-30, 2002
O contencioso administrativo e os atos políticos. Revista do Procurador Federal, p.73-99, 2003
Política e Direito na Teoria de Bobbio. Revista Consulex. Brasília, p. 48, 2004
Um Estado chamado Europa. Revista Consulex. Brasília, agosto de 2004.
Mercado e democracia - a rodada de Doha e o Brasil. Revista Consulex. Brasília, p. 36, dezembro de 2005
O desnível democrático na América Latina. Revista Consulex. Brasília, p.36, março de 2006
Muito além da liberdade de expressão. Revista Consulex. Brasília, (www.consulex.com.br), maio de 200
Brasil x Bolívia: um jogo de perdedores. Revista Consulex. Brasília, p.31, maio de 2006.
Quando teremos ruas, praias e praças seguras? Revista Consulex. Brasília, p. 31, junho de 2006
7. Livros publicados
As palavras e os sonhos: uma visão do LIBERALismo social. São Luís: Ed. Plamar, 2000, p. 207
Fundamentos do Estado Democrático e a hipertrofia do Executivo no Brasil. Porto Alegre: Ed. Fabris, 2002, p. 264
Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias. Porto Alegre: Ed.Fabris, 2005.
Direitos Humanos, Criminalidade e Desigualdade Social no Brasil. Sáo Luís: Edição da Ordem dos Advogados do Brasil, 2005
8. Capítulos de livros publicados
O papel regulador do Estado na reforma econômica brasileira in "Estudos em homenagem à Dionízio Nunes" . São Luís: Justiça Federal do Maranhão, 2001
Presidencialismo e Parlamentarismo in "LIBERALismo Social" . Rio, Ed. Partido da República, 2001
Propriedade e Função Social: os velhos e novos frutos da terra in, Revista da OAB-MA, p. 103, editada pela Seção do Maranhão, nº1, dez/2001
9. Participação em banca de comissões julgadoras
Concurso público: Procurador do Estado do Maranhão, 2000
Prova do "Exame de Ordem" da Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão.2001/2002
10. Idiomas
Espanhol, Francês e Inglês
11. Outras atividades desenvolvidas
Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil OAB-MA (1996-2002), por três mandatos consecutivos.
Exerceu a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA (1997-2002).
Membro Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, ano 2000.
Membro da Diretoria Nacional da ANPAF - Associação Nacional dos Procuradores Federais, por dois mandatos (1998-2002)
Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-MA (2005)
Tel.: - (61) 32029922