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Notícias do Correio 22 - Partido da República

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Deputado federal Capitão Augusto (PR-SP)
Deputado federal Capitão Augusto (PR-SP)
Brasília - O deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), em entrevista exclusiva à TV-PR, defendeu a instalação do Estado de sítio no país em locais dominados pelo crime. O deputado defendeu também a necessidade de um estudo de privatização dos presídios para diminuir os gastos do sistema prisional no país.

O parlamentar republicano apontou a importância de declarar o Estado de sítio em locais como o Rio de Janeiro que já fugiu do controle do estado, a fim de proteger o direito da população de exercer sua liberdade, e realizar normalmente as suas atividades cotidianas.

"Quando você perde por completo a situação, o controle da área de segurança, o remédio que sobra são remédios amargos como esse, que é uma declaração de sítio, até mesmo um toque de recolher para que você possa manter a segurança", destacou o deputado.

Na ocasião, Capitão Augusto também ressaltou a importância de um estudo para que se privatize o sistema prisional do Brasil. Segundo o parlamentar, em outros países essa medida diminuiu pela metade os gastos, dando instalações dignas para os presos e lucro para as empresas.

"A questão do preso hoje é um custo altíssimo, você gasta mais com o preso do que com dez crianças na escola. E o preso é totalmente improdutivo. Então nós somos também a favor de um estudo para ver a questão da privatização dos presídios", enfatizou o parlamentar.

Para o deputado, quando o cidadão não tem mais direito à liberdade, é necessário tirar a ociosidade do preso e fazê-lo produzir. " A gente quer sim uma política de retirada da sociedade dessas pessoas que são nocivas, mas manter essa dignidade e um estabelecimento prisional que dê condição para que ele possa se recuperar", finalizou o republicano.
PEC republicana sobre Estado de sítio

Em fevereiro de 2017, o deputado federal Aelton Freitas (PR-MG) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que flexibiliza a decisão do Estado de sítio, autorizando o decreto em caso de debilidade das forças de segurança pública de Unidade Federativa ou descontrole da ordem penitenciária. A proposta muda a Constituição Federal no seu artigo 137, extinguindo a necessidade da decretação do Estado de Defesa antes do Estado de sítio e, sobretudo, garantindo o decreto como instrumento contra a criminalidade e descontrole penitenciário.




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