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27/01/2012 |
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Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) |
REPUBLICANO QUER NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA TV E RÁDIO |
O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) segue firme na luta pela regulamentação do artigo 221 da Constituição, que dispõe sobre finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas na programação das emissoras de televisão e rádio.
Para o republicano, a atual programação da TV aberta estimula a agressividade, especialmente entre jovens, o que pode contribuir para o aumento da violência.
Fonseca explica que "o novo marco para regulamentar alguns artigos da Constituição vem sendo discutido já há algum tempo". Ele lembra ainda que "o governo Lula tentou aprovar um novo marco regulatório para as comunicações e não conseguiu".
"Eu estou fomentando este debate porque entendo que as comunicações do Brasil precisam realmente ser regulamentadas. Parece que não tem muito interesse de algumas empresas de televisão", denuncia o parlamentar. "Mas nós temos artigos da Constituição que exigem, por exemplo, que a programação de TV aberta e TVs comerciais precisam atender um preceito constitucional. Ela precisa respeitar princípios éticos e morais de valorização da família. E não é o que temos visto hoje na televisão, lamentavelmente", completa.
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Para a volta dos trabalhos legislativos de 2012, Fonseca promete continuar o debate sobre a matéria. "Eu estou provocando para que nós possamos discutir um novo marco regulatório para as comunicações. Tivemos uma audiência pública e eu estou agora idealizando um novo congresso para discutirmos aqui na Câmara um novo marco regulatório", reafirma.
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