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07/01/2010 |
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INSTALAÇÃO DE GPS EM TÁXI DE CIDADE GRANDE PODERÁ SER OBRIGATÓRIA
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5758/09, da Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que torna obrigatória a instalação de sistema eletrônico de rastreamento remoto via satélite (Global Positioning System - GPS) em todos os táxis e veículos de aluguel que prestam serviço em cidades com mais de 200 mil habitantes.
O projeto prevê que os equipamentos de comunicação móvel do sistema serão financiados por instituições oficiais de crédito nas mesmas condições de financiamento de carros novos. A manutenção do GPS fará parte da planilha de custo do serviço prestado.
Segundo a Deputada, a constante sensação de insegurança interfere na rotina de quem transita nas grandes cidades. O objetivo da proposta, segunda ela, é defender motoristas e passageiros de crimes como roubo, sequestro, assalto e homicídio.
"O GPS permitirá o acompanhamento do percurso do veículo 24 horas por dia com a máxima precisão", argumenta a deputada.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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