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29/06/2010 |
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“AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 550 REAIS EM 2011 É BOM PARA TRABALHADOR”, DIZ CASTRO
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O deputado federal Luciano Castro (PR/RR) repercutiu positivamente a possibilidade de haver um aumento real (acima da inflação) de pelo menos 2,4% do salário mínimo de 2011. Esse número equivale à média das somas dos aumentos do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008 (5,1%) e 2009 (-0,2%).
O percentual foi apresentado essa semana pelo relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), aos coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento. A nova regra para o reajuste do mínimo faz parte do parecer final que Viana entregou nessa quarta-feira (23).
O projeto da LDO encaminhado pelo Executivo previa que o reajuste levaria em conta apenas a variação do INPC, sem aumento real, o que daria uma correção de cerca de 5,08%, chegando a R$ 535,90, contra os atuais R$ 510.
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Com a nova regra estabelecida pelo relator, o reajuste nominal poderá chegar a aproximadamente 7%, pelas previsões atuais - segundo o Banco Central, a expectativa do mercado para o INPC deste ano é de 4,36%. O dispositivo incluído pelo relator é apenas um piso. Ou seja, nada impede que o Executivo, durante a discussão do aumento do salário mínimo com o Congresso, concorde com um reajuste real maior.
"É importante que a gente procure elevar o salário mínimo ao nível que permita ao trabalhador garantir a manutenção das suas necessidades básicas", disse Luciano Castro, logo após participar da reunião na presidência da Comissão de Orçamento. "A previsão do relator é que o salário mínimo chegue a R$ 550,00, e esse valor me parece que atenderá melhor os trabalhadores brasileiros", afirmou o deputado.
Nos últimos anos, a política de correção do mínimo tem se baseado em um reajuste que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao crescimento do PIB de dois anos anteriores. Para 2011, essa regra traria um problema, pois o PIB de 2009 foi negativo, por isso Tião Viana resolveu modificar a fórmula para que não haja perda salarial.
Este ano, o aumento real do salário mínimo chegou a 6,02%. O último ano em que o reajuste real ficou abaixo dos 2,4% pretendidos foi em 2004, quando ele foi majorado em apenas 1,19% em termos reais. Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Waldemir Moka (PMDB/MS), a votação do relatório ao projeto da LDO deve acontecer na próxima semana.
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