NOTICIÁRIO REPERCUTE PUDIM CONTRA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL
O deputado Geraldo Pudim (PR-RJ) (Foto: Gilberto Nascimento/Ag.Câmara)
Os principais site de notícias fecharam suas edições dedicando grandes destaques a iniciativa do deputado Geraldo Pudim (PR-RJ) que pretende interromper a tramitação do projeto que prejudica o Rio de Janeiro na distribuição dos royalties do pré-sal. Para o republicano, a emenda aprovada no Senado é inconstitucional.
A ação apresentada por Pudim está sendo analisada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. A ção apresentada por Pudim questiona emenda aprovada pelo Senado, no dia 10 de junho.
Pela emenda, proposta pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), o valor arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados , segundo critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
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