 |
|
|
|
![]() |
|
|
| |
| |
19/03/2010 |
| |
PARA CÉSAR, RIQUEZA DO PETRÓLEO DEVE AJUDAR ESTADOS MAIS POBRES |
| |
|
|
O senador César Borges (PR-BA) disse hoje (19) que as autoridades cariocas estão tendo "uma reação muito emocional" com relação à chamada a emenda Ibsen Pinheiro, aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, e que redistribui os royalties do petróleo extraído no país, beneficiando os estados e municípios não-produtores. "A emenda talvez exagere, então é preciso que venham ao Senado, porque caberá aos senadores confirmar ou não a decisão", afirmou. Segundo ele, "o país quer uma divisão mais justa da riqueza do petróleo, para que os estados mais pobres possam se desenvolver, e isto será levado em conta pelos senadores".
Para César Borges, uma das soluções possíveis é manter a distribuição atual para o petróleo já em exploração e fazer a distribuição equitativa entre estados não-produtores somente a partir dos recursos do pré-sal. "É uma oportunidade rara de se fazer uma política distributiva para que os estados possam se desenvolver, e o mérito da emenda é colocar isto em debate", afirmou. Na Bahia, 408 cidades se beneficiariam com recursos da ordem de R$ 426 milhões, a serem aplicados na melhoria das condições de vida da população.
A nova distribuição, explicou, exclui os royalties e participação especial destinados à União e royalties e participação especial destinados à produção em terra.
|
O restante seria dividido da seguinte forma: 50% dos recursos iriam para os estados, com recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e 50% para todos os municípios, com recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), beneficiando, 5.562 municípios, enquanto apenas 197 seriam prejudicados. César Borges disse que a distribuição equitativa tem respaldo na Constituição, que tem como princípios básicos a redução da pobreza e das desigualdades regionais.
|
| |
|
|
|
| | | |
|
|
Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
SCN Qd. 2 Bl. D Torre A Sala 225
Brasília - DF - CEP: 70712-904
www.leadbrasilia.com.br
© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados
SCN Quadra 2 Ed. Liberty Mall - Torre A, salas 601/606 . CEP: 70712-903 . Brasília-DF
Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle |
 Tel.: - (61) 32029922 |
| | |
