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15/03/2009 |
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Pauta Senado
Previsão de agenda para a semana do Senado - Agenda do Senado - de 15 a 19 de Março de 2009
Previsão de agenda para a semana de 15 a 19 de março
Segunda-feira - (15)
Exposição - Exposição Pintou a Síndrome do Respeito, alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. O evento é uma parceria do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural com a Comissão Especial Curadora de Artes do Senado Federal. A exposição poderá ser visitada até o dia 26 de março.
Local: Espaço Cultural Senador Ivandro Cunha Lima e Senado Galeria.
Horário: entre 9h e 17h
Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Recursos humanos - Como parte do ciclo de debates Recursos Humanos para Inovação e Competitividade, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública sobre ¿Desafios, necessidades e perspectivas da formação e capacitação de profissionais da área de engenharia no Brasil¿. Participam do debate Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo; Michal Gartenkraut, ex-reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA); Marco Antonio Raupp, presidente do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; Luiz Gonzaga Bertelli, presidente-executivo do Centro de Integração Empresa Escola; e Edinaldo Afonso Marques de Melo, engenheiro civil, professor da Universidade Federal de Alagoas, membro da Academia Maceioense de Letras e representante da Associação Brasileira de Pavimentação.
Horário: 18h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Terça-feira - (16)
Política de abastecimento - O primeiro item da pauta da reunião na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) institui a Política Nacional de Abastecimento (PNA). O projeto já foi analisado nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Serviços de Infraestrutura (CI)e terá decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Será analisado o substitutivo oferecido à matéria.
Horário: 9h30
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
IR - Entre as propostas em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), estão a que dispõe sobre a incidência de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior; a que torna obrigatório o registro do tomador em todas as operações de crédito de instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central; e a que reinstitui a cobrança de Imposto de Renda sobre rendimentos de títulos públicos para não residentes. As três são terminativas na CAE.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Fronteiras - Audiência pública da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para discutir a atuação da Polícia Federal na fiscalização das fronteiras brasileiras. O diretor-geral da Polícia Federal, Luis Fernando Corrêa, foi convidado a falar aos senadores.
Horário: 10h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Esportes radicais - Projeto que define regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no Brasil está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O primeiro item em votação dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), para estabelecer novo prazo de carência nos financiamentos concedidos e a aplicação de taxas de juros estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional aos contratos já formalizados, entre outras medidas. Serão analisadas cinco emendas de Plenário oferecidas ao projeto.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Reciclagem - Na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre atividades de reciclagem. Outro projeto obriga a oferta de meia-entrada quando da venda pela internet de ingressos para evento cultural.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Plenário - A pauta de votação está trancada por duas medidas provisórias (MPs) e pelo projeto de lei que dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, que tramita em caráter de urgência constitucional.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Copa do Mundo 1 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza o seminário A Copa do Mundo de 2014: Normatização para Obras Sustentáveis. O objetivo do evento é receber dos órgãos, entidades e empresas participantes sugestões para elaboração de projeto de lei que defina normas sobre a sustentabilidade das obras destinadas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Horário: 14h às 18h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Exposição: Abertura oficial da exposição Pintou a Síndrome do Respeito, alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março.
Horário: 18 horas
Local: Espaço Cultural Senador Ivandro Cunha Lima.
Quarta-feira - (17)
TV comunitária - Substitutivo a proposta que prevê a criação de serviço de televisão comunitária está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Também em votação proposta que considera abusiva cláusula que exija do consumidor prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviços de comunicações.Na mesma reunião, a CCT vota 28 projetos de decreto legislativo de autorizações e permissões para o funcionamento de rádios comunitárias e rádios FMs e emissoras de TV em diversos estados do país.
Horário: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Vinicius de Moraes - O poeta Vinicius de Moraes poderá ser promovido post mortem a ministro de primeira classe da carreira de diplomata. Projeto que trata da promoção está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ainda, entre os 31 itens, o que torna obrigatória a instalação de câmaras de filmagem nos centros comerciais e similares; e o que especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo poder público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Preconceito - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza o segundo seminário Diversidade nas Escolas: Preconceito e Inclusão. O painel desta quarta-feira será sobre o tema "Questões étnico-raciais". A senadora Fátima Cleide, presidente da CE, será a moderadora do painel. Estão convidados André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação; Renísia Cristina Garcia Filice, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude; Paulo Vinicius Baptista da Silva, coordenador do Grupo de Trabalho Educação e Relações Raciais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; e Marcus Antônio Alves das Chagas, subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Política urbana - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se para deliberar sobre oito itens. Um deles permite que a União reduza ou até mesmo dispense, em determinadas situações, a contrapartida financeira nas transferências destinadas a programas habitacionais de interesse social.
Horário: 11h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Aposentados: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa 14 itens em pauta, entre os quais dois projetos que tratam de contribuições previdenciárias e de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de aposentado que voltar a trabalhar.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da ala Alexandre Costa
Plenário: Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Copa do Mundo 2 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza o seminário A Copa do Mundo de 2014: Normatização para Obras Sustentáveis. O objetivo do evento é receber dos órgãos, entidades e empresas participantes sugestões para elaboração de projeto de lei que defina normas sobre a sustentabilidade das obras destinadas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Horário: 14h às 18h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Quinta-feira - (18)
Processo Civil - A comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil realiza audiência pública para coleta de sugestões.
Horário: de 9h às 13h
Local: Auditório Petrônio Portela
Plenário: Sessão deliberativa. Na hora do expediente será homenageado Joaquim Nabuco. Além de abolicionista, Joaquim Nabuco foi diplomata, político, orador, poeta e memorialista.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira - (19)
Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
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