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10/03/2010 |
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SENADO APROVA HABILITAÇÃO GRATUITA PARA DESEMPREGADOS |
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O trabalhador desempregado e de baixa renda poderá ter gratuidade para tirar carteira de motorista e se qualificar para uma nova colocação no mercado de trabalho, de acordo com proposta do senador César Borges (PR-BA) aprovada hoje (10) pelo Senado, em decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De acordo com o senador, "com a habilitação, o desempregado melhora suas condições de acesso ao mercado de trabalho, mas a preparação e os exames custam muito caro". O senador estima que o custo total da habilitação, do nível amador à categoria profissional, alcance entre R$ 700,00 a mais de R$ 1,5 mil reais.
César Borges explicou que o projeto beneficia diretamente o trabalhador sem qualificação, que tem mais dificuldade para conseguir e manter razoável colocação no mercado. Além disso, entre o pagamento de auto-escola e de outras taxas referentes aos vários exames exigidos, a obtenção da carteira de motorista pode tornar-se inviável para aqueles que não disponham dos recursos financeiros necessários.
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"O projeto ameniza o problema do custo ao permitir que o trabalhador desempregado e de baixa renda obtenha a carteira nacional de habilitação através de financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)", explicou.
O relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG) elogiou a iniciativa de César Borges. "O projeto busca integrar a carteira de habilitação como ação de reinserção profissional", explicou. Paulo Paim (PT-RS) disse que a proposta "é importantíssima para o combate ao desemprego", enquanto Marcelo Crivela (PRB-RJ) classificou como "um alívio para quem está desempregado". Outro senador, Inácio Arruda (PCdoB-CE), elogiou a preocupação social de César Borges. A proposta, que segundo César Borges foi uma sugestão do deputado estadual Gilberto Brito (PR-BA), segue para votação da Câmara dos Deputados.
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