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08/03/2009 |
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Pauta Senado
Previsão de agenda para a semana do Senado - Agenda do Senado - de 08 a 12 de Março de 2009
Segunda-feira (8)
Presidência ¿ O presidente do Senado, senador José Sarney, preside, às 11h, sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, cujo tema será ¿Economia e Vida¿.
Plenário/Campanha da Fraternidade ¿ Sessão especial destinada a comemorar o lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, que tem como tema ¿Economia e Vida¿.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado
Código de Processo Civil - Reunião da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
Horário: 13h
Local: Interlegis
Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Recursos humanos ¿ Como parte do ciclo de debates Recursos Humanos para Inovação e Competitividade, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública sobre a política de formação e capacitação de recursos humanos frente à política de desenvolvimento produtivo. Participam do debate o deputado Alceni Guerra; Reginaldo Braga Arcuri, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Pedro Wongtschowski, doutor em Engenharia Química e diretor-presidente do Grupo Ultra.
Horário: 18h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Arte peruana ¿ A Comissão Especial Curadora de Artes Plásticas do Senado apresenta exposição da arte peruana da Escola Cuzquenha. A exposição poderá ser visitada até o dia 12 deste mês.
Local: Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima
Terça-feira (9)
Banda Larga ¿ A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga. Participam do debate Franklin Martins, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);Cezar Santos Alvarez, coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal; Luiz Cuza, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas; e José Fernandes Pauletti, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix).
Horário: 9h30
Local: Sala 03, da Ala Alexandre Costa
Agricultura - A prorrogação dos créditos do Finame Agrícola (Financiamento de Máquinas e Equipamentos), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a possibilidade de refinanciamento por parte de agricultores já tomadores de crédito serão discutidas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Estão convidados o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o assessor da Diretoria Técnica da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Ademiro Vian e Guilherme Dias, técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Horário: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Congresso - Sessão solene conjunta para comemorar o Dia Internacional da Mulher e agraciar as vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. As premiadas são: Leci Brandão; Maria Augusta Tibiriça Miranda; Cleuza Pereira do Nascimento; Andréa Maciel Pachá; Clara Perelberg Steinberg; Fani Lerner (in memoriam); e Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial).
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado
Factoring ¿ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa proposta que dispõe sobre operações de fomento mercantil - factoring. Também, na pauta de votação, projeto que dispõe sobre incentivos fiscais a empresas privadas que contratem trabalhadores com mais de 50 anos. Outro projeto dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
FIES - O primeiro item da pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), para estabelecer novo prazo de carência nos financiamentos concedidos e a aplicação de taxas de juros estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. Serão analisadas cinco emendas de Plenário oferecidas ao projeto. Outra proposta em votação na CE altera a Lei de Execução Penal, para instituir a hipótese de remição de pena pelo estudo.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Meia-entrada ¿ Na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse meio. Essa proposição receberá decisão terminativa na comissão. Outro projeto que receberá decisão terminativa na CMA é o que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Plenário ¿ A pauta de votação está trancada por três medidas provisórias (MPs) e pelo projeto de lei que dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, que tramita em caráter de urgência constitucional.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Obras raras - O Senado Federal lança o Catálogo de Obras Raras e Valiosas da Coleção Luiz Viana Filho. O evento faz parte das comemorações do Dia do Bibliotecário, que transcorre em 12 de março.
Horário: 18h30
Local: Biblioteca do Senado
Quarta-feira (10)
Consumidor ¿ A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota projeto que dispõe sobre a proteção do consumidor para tornar abusiva a ¿cláusula de fidelização¿ em contratos de prestação de serviços de telecomunicações (Lei 8.078/90). Outros 30 itens que deverão ser votados pela CCT são projetos de decreto legislativo dispondo sobre autorização para funcionamento de emissoras de rádio e TV.
Horário: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Publicidade ¿ Projeto em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo poder público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
Também na pauta da CCJ, projeto que trata da responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos, e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Aviação regional ¿ Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater a situação da aviação regional no Brasil. Estão convidados Solange Paiva Vieira, diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Murilo Marques Barboza, presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Janine Pires, presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); André da Silva Ordacgy, defensor público da União; José Márcio Monsão Mollo, diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Carlos Alberto Amorim Ferreira, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav); e Álvaro Brito Bezerra de Mello, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
Horário: 10h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Habitação - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se para deliberar sobre três projetos de lei. Um deles dispõe sobre diretrizes gerais da política urbana e do estabelecimento de prioridade nas políticas e ações da União ao cidadão que perdeu seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos.
Horário: 11h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Historiador ¿ A Comissão De Assuntos Sociais (CAS) analisa agenda formada por 25 proposições, entre as quais proposta do senador Paulo Paim que regulamenta o exercício da profissão de historiador.
Também em pauta projeto que amplia do prazo de concessão do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em municípios incluídos em programa de combate ao desmatamento da Amazônia.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Quinta-feira ¿ (11)
Audiência/Código Processo Civil - Audiência pública destinada a debater um novo Código de Processo Civil. O evento é promovido pela comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.
Horário: 9h
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Avenida Erasmo Braga, 115.
Plenário: Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira ¿ (12)
Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
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