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22/2/2010 |
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PROJETO INCENTIVA TURISMO CÍVICO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6723/10, do Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que cria o programa Jovem Cidadão para promover o turismo cívico em Brasília. O objetivo é levar alunos do ensino fundamental de todo o País para conhecer a história, a arquitetura e os principais monumentos da capital da República.
O roteiro da viagem incluirá obrigatoriamente visitas ao Palácio do Planalto, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.
Essas visitas terão duração de três a cinco dias e ocorrerão durante as férias de meio de ano. Os ministérios da Educação e do Turismo serão responsáveis pelo programa, mas poderão fazer parcerias com organizações privadas para a implementação do Jovem Cidadão.
De acordo com o projeto, as secretarias de Educação dos estados e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) selecionarão os participantes do programa entre os melhores alunos matriculados no último ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares. Os selecionados deverão ter entre 13 e 17 anos de idade.
O número mínimo de estudantes que visitará Brasília variará proporcionalmente ao tamanho das bancadas de cada estado na Câmara dos Deputados. Conforme tabela disponível no projeto, o Acre, por exemplo, deverá enviar pelo menos um aluno; São Paulo, 11.
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Lincoln Portela destaca a vocação de Brasília para o turismo cívico e a importância dessa atividade na formação dos jovens. "Toda a comunidade deve estar envolvida na preservação dos bens públicos", afirma.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-6723/2010
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