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22/02/2009 |
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Pauta Senado
Previsão de agenda para a semana do Senado - Agenda do Senado - de 22 a 26 de fevereiro de 2009
Segunda-feira (22)
Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Cultura - Exposição da obra do artista plástico Nilton Franzoni, inspirada na luz de vitrais coloridos de velhas igrejas, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, de 22 a 26 de fevereiro.
Terça-feira (23)
Trabalho rural - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública para discutir projeto que altera regras para contratação de trabalho rural. Participam da audiência o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Horário: 9h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Saneamento básico - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota, entre outros, projeto que altera a Lei do Saneamento para determinar que a cobrança por serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário só poderá ser feita quando tais serviços forem efetivamente prestados. A CAE vota também mensagem do Executivo indicando para a Diretoria de Assuntos Internacionais do Banco Central o funcionário de carreira Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Bolsa Família - Proposta que amplia o pagamento de benefícios do Bolsa Família para premiar o bom desempenho de estudantes participantes do programa está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Fósseis - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprecia pauta com sete itens, entre os quais projeto que prevê punição para quem ofertar ou adquirir fósseis de valor científico. A CMA vota também, em caráter terminativo, projeto estabelecendo que os postos revendedores de combustíveis disponibilizem aos consumidores, em local visível, informações detalhadas e atualizadas sobre a composição dos preços de venda praticados.
Horário: 11h30
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Plenário - A hora do expediente da sessão deliberativa será destinada a reverenciar a memória de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança; do brasileiro Luiz Carlos Costa, representante da ONU no Haiti; e dos militares brasileiros vitimados pelo terremoto ocorrido em 12 de janeiro no Haiti. A pauta de votação está trancada por três medidas provisórias (MPs) e pelo projeto de lei que dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, que tramita em caráter de urgência constitucional.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
MPs - Instalação das comissões mistas destinadas a examinar as Medidas Provisórias (MPs) 481/09, que autoriza a doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional; e 482/09, que, apoiada em resolução da Organização Mundial do Comércio (OMC), autoriza o Brasil a retaliar comercialmente os Estados Unidos. Nas reuniões, serão eleitos presidente e vice-presidente de cada colegiado e indicados os relatores.
Horário: 14h e 14h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Quarta-feira (24)
Aeroespacial - Audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vai debater a importância da empresa Alcântara Cyclone Space para a economia do Brasil, com a presença de Roberto Amaral, diretor-geral brasileiro da empresa, e Carlos Ganem, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Horário: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Crime hediondo - Projeto em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) torna crime hediondo a corrupção passiva e ativa, com pena de reclusão de dez a 25 anos. Outro projeto na pauta da CCJ especifica as normas gerais para licitação e contratação pelo poder público de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Concurso público - a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina pauta que inclui projeto que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva. Também, na pauta da CAS, projetos que regulamentam a profissão de historiador e pedagogo.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Quinta-feira (25)
Energia - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vota requerimento que propõe debate sobre a renovação das concessões no setor elétrico e seus impactos tarifários. Também na pauta da CI, projeto que prorroga por mais dez anos a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre a movimentação de mercadorias em portos localizados nas regiões Norte e Nordeste.
Horário: 8h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Pirataria - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde recebem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em audiência pública conjunta, para debater o avanço da pirataria no setor de medicamentos.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Plenário: Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira (26)
Plenário: Sessão não-deliberativa
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
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