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14/12/2009 |
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AGRICULTURA APROVA POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL |
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 5774/09, do Deputado Homero Pereira (PR-MT), que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.
Um dos objetivos do projeto é definir a atividade da maneira mais ampla. Homero Pereira lembra que atualmente muitos funcionários do setor de turismo rural acumulam funções, como a de vaqueiro e garçom, por exemplo.
A proposta foi aprovada com uma emenda apresentada pelo relator, Deputado Fábio Souto (DEM-BA). A emenda suprime o item do projeto que dá preferência às associações no desenvolvimento do turismo rural. Na opinião de Souto, esse item restringe a aplicação da proposta.
Por outro lado, Fábio Souto acredita que a instituição de uma política nacional para o turismo rural contribuirá para garantir a manutenção das atividades agrícolas tradicionais, com a consequente fixação da família rural no campo, entre outras medidas.
"O turismo rural propicia o contato direto do consumidor com o produtor, que pode vender produtos beneficiados (queijos, doces e artesanato), além dos serviços de hospedagem, alimentação, diversão e produtos in natura (frutos, ovos, verduras, legumes).
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O consumidor é favorecido pelo menor preço e melhor qualidade dos produtos e o produtor, com a obtenção de maior renda", disse Fábio Souto.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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