A lei que obriga a todas as escolas, públicas e privadas, de ensino fundamental, a executar o Hino Nacional uma vez por semana, já está em vigor em todo o território nacional.
Em entrevista à TV-PR, o autor da proposta, Deputado Lincoln Portela (PR-MG), defendeu que a iniciativa tem o objetivo de desenvolver o civismo e o patriotismo dentro do contexto escolar e da rotina dos estudantes. "É de fundamental importância para se desenvolver o amor à pátria e aos símbolos nacionais", acrescentou Portela.
A medida foi sancionada pelo Presidente em exercício, o vice-presidente José Alencar. Publicada no Diário Oficial da União, a nova lei altera a lei 5.700 de 1º de setembro de 1971, que estabelecia regras para o uso dos símbolos nacionais.
A lei não prevê data e horário para a execução do hino nas escolas, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino a forma de estabelecerem a rotina. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei.
"Diga-se de passagem, este ano a letra do hino nacional está completando 100 anos. Uma boa coincidência", salientou o Deputado republicano.
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