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23/10/2009 |
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SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO DO FNDE
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A secretária de educação e cultura de São José do Rio Claro, Profª. Maria Amélia Fernandes, junto com a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Vera Lúcia Fontana, e gestores públicos e conselheiros de mais de 130 municípios de Mato Grosso foram capacitados esta semana, em Cuiabá, para executar os principais programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Encontro para Integração de Ações Educacionais, iniciou nesta terça-feira, 20, e faz parte de uma série de seminários que o FNDE promove nos estados. Voltado para prefeitos, secretários de educação e de finanças, diretores de escolas, coordenadores da merenda escolar e demais agentes educacionais, o encontro, se encerou nesta sexta-feira, 23, e reuniu cerca de 500 participantes.
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O objetivo é fortalecer a gestão educacional local, atualizar o conhecimento dos agentes públicos e atores sociais envolvidos na execução, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas educacionais acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da educação, visando ao fortalecimento da gestão educacional local e à orientação sobre a correta aplicação dos recursos públicos.
A programação incluiu palestras, debates, oficinas de trabalho e atendimento. Entre os temas, estão o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), programas educacionais de transferência voluntária, como o Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil), e de transferência automática, como os de alimentação (Pnae) e transporte escolar (Pnate) e o de dinheiro direto na escola (PDDE). Também foram estudados contratos, licitações, prestação de contas e a atuação dos órgãos de controle interno e externo.
Promovido pelo FNDE, o encontro em Cuiabá conta com a parceria da Secretaria de Educação de Mato Grosso, da Associação Mato-Grossense de Municípios e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MT).
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