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15/12/2008 |
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Pauta Senado
Previsão de agenda para a semana de 15 a 19 de Dezembro:
Segunda-feira (15)
Plenário - Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Cotas - Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/08, que direciona 50% das vagas das universidades federais e escolas técnicas para estudantes que cursarem integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta também determina que metade dessa cota seja reservada para alunos oriundos de famílias com renda de até um salário mínimo e meio per capita. O projeto deverá ser debatido com representantes do Ministério da Educação, da Universidade de Brasília (UnB), da entidade Educafro e do Movimento dos Sem Universidades, entre outros.
Horário: 14h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Terça-feira (16)
Plenário/Eletrosul - Sessão especial para homenagear os 40 anos da Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
Plenário - Sessão deliberativa extraordinária. A pauta de votações está trancada por medidas provisórias (MPs).
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado
Filantropia - Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para votar quatro itens, entre eles o que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, entre outras providências (o projeto substitui a MP da Filantropia). Logo após, a CAE realiza audiência pública com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para debater a política agrícola.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Orçamento - Reuniões deliberativas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para votação do relatório final ao projeto de lei orçamentária de 2009 (PL 38/08-CN).
Horário: 10h, 14h e 18h
Local: Plenário 2, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Trem metropolitano - Audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para debater a situação e evolução do estado de conservação e manutenção da via permanente e do material rodante do trem metropolitano de Belo Horizonte e de outras capitais do país. O debate contará com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida.
Horário: 11h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Livro - Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para a votação de 14 itens, entre eles, proposta que autoriza o Poder Executivo a criar, no Ministério da Educação, o Programa Cesta Básica do Livro, para garantir um acervo mínimo de livros às famílias de estudantes do ensino público fundamental e médio. A primeira proposição a ser analisada é o projeto que institui o Estatuto de Museus.
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa. A hora do expediente é dedicada a homenagear os 25 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sistema financeiro - Audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para instruir os projetos que tratam do Sistema Financeiro Nacional (PLS 102/07) e do processo de nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central (PLS 72/07). Estão convidados para o debate o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; os ex-presidentes da instituição Armínio Fraga e Gustavo Loyola; e o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.
Horário: 14h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Regimento Interno - Reunião da comissão temporária interna criada com a finalidade de apresentar projeto para reforma do Regimento Interno do Senado.
Horário: 14h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Risco ambiental - Reunião da Comissão Temporária Externa do Risco Ambiental, que analisa o risco ambiental em que vivem municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no mapa do desmatamento, para apresentar relatório final.
Horário: 15h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Samba - Apresentação do espetáculo teatral Samba da Esperança, da Academia de Artes Cênicas do Centro de Formação Luz e Vida Padre Humberto Leeb.
Horário: 15h
Local: Salão Branco (Chapelaria) do Congresso Nacional
Livro/lançamento - Lançamento do livro Luiz Viana Filho - O Jornalista, organizado por João Justiniano da Fonseca.Também haverá o lançamento do selo personalizado e carimbo comemorativo, em homenagem ao centenário de seu nascimento.
Horário: 17h
Local: Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, no Senado
Unilegis - Formatura dos alunos dos cursos de especialização lato sensu da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). A cerimônia contará com a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, reitor da universidade; e do 1º secretário, senador Efraim Morais.
Horário: 18h30
Local: Auditório Petrônio Portela
Quarta-feira (17)
Clonagem - Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para analisar projeto que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, exceto humanos, peixes, anfíbios, répteis e aves. Entre os 12 itens em pauta, sete projetos de decreto legislativo que tratam de autorização para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Horário: 8h45
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Portal legislativo - Lançamento do Portal LexML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica, com informações do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Câmara dos Deputados.
Horário: 9h30
Local: Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Interlegis
CCJ - Reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Horário: 10
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Orçamento - Reuniões deliberativas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para votação do relatório final ao projeto de lei orçamentária de 2009 (PL 38/08-CN).
Horário: 10h, 14h e 18h
Local: Plenário 2, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Homenagem - Cerimônia de descerramento de placa que dá o nome de "Edifício Antônio Farias" ao edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal, por iniciativa do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
Horário: 10h30
Local: Via N2, Unidade de Apoio 6 do Senado
Plenário/Direitos Humanos - Sessão especial em homenagem aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado
Segurança alimentar - Reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para votar cinco itens. O primeiro item em pauta é o substitutivo apresentado ao projeto que dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional. O substitutivo ao projeto que isenta o aposentado por invalidez, com mais de 60 anos, de exame médico-pericial também deverá ser votado.
Horário: 10h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Quinta-feira (18)
Haia - Audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para ouvir o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, eleito para o Tribunal Internacional de Haia. O juiz deverá falar sobre sua eleição para a Corte de Haia e sua experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Horário: 10h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira (19)
Plenário - Sessão não-deliberativa
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
.:: Fonte: Agência Senado |
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