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15/12/2008 |
Agenda da Semana
Previsão de agenda para a semana de 15 a 19 de Dezembro:
Agenda da semana
Terça-feira (16):
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário "TV Digital Brasileira".
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Votações da Câmara
A pauta prevista para a semana de votações do Plenário tem dois itens: a MP 447/08, que aumenta os prazos para recolhimento dos tributos federais; e os destaques à PEC 511/06, que muda as regras de tramitação das MPs.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária. (Veja a pauta)
Plenário 2
11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 1
13h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 29/07, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Globosat, Alberto Pecegueiro; o superintendente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Dennis Munhoz; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel.
Plenário 8
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre os efeitos da crise econômica mundial no pólo industrial de Manaus.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 6
16 horas
Votações da Câmara
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para analisar a execução orçamentária da União e as transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Plenário 4
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Quarta-feira (17):
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para discutir os dados da arrecadação de tributos da União referentes a novembro de 2008.
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social Família
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Itens remanescentes da reunião anterior. (Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos. (Veja a pauta)[
Plenário 16
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Itens remanescentes da reunião do dia anterior.
Plenário 4
11 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), para controlar a dengue.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o ministro do TCU Valmir Campelo; e o secretário de Saúde de Vitória, Luis Reblim.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Itens remanescentes das reuniões do dia anterior.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial dos Fonogramas/Videofonogramas Musicais
Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS).
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Plenário 14
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Itens remanescentes das reuniões do dia anterior.
Plenário 6
16 horas
Votações da Câmara
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Quinta-feira (18):
9 horas
Votações da Câmara
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá.
Foram convidados, entre outros, o advogado-geral da União, José Toffoli; o superintendente regional da Polícia Federal no Amapá, Anderson Fontel; e o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a reserva biológica da Mata Escura, em Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente e o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais, Vilson da Silva.
Plenário 8
16 horas
Votações da Câmara
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara |
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