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  15/12/2008


Agenda da Semana



Previsão de agenda para a semana de 15 a 19 de Dezembro:

Agenda da semana

Terça-feira (16):

9 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Seminário "TV Digital Brasileira".

Auditório Nereu Ramos

10 horas

Votações da Câmara

A pauta prevista para a semana de votações do Plenário tem dois itens: a MP 447/08, que aumenta os prazos para recolhimento dos tributos federais; e os destaques à PEC 511/06, que muda as regras de tramitação das MPs.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária. (Veja a pauta)

Plenário 2

11 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos. (Veja a pauta)

Plenário 1

13h30

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 4

14 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 29/07, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.

Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Globosat, Alberto Pecegueiro; o superintendente da Associação Brasileira de Radiodifusores, Dennis Munhoz; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel.

Plenário 8

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 10

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos. (Veja a pauta)

Plenário 6

14h30

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre os efeitos da crise econômica mundial no pólo industrial de Manaus.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva.

Plenário 12

14h30

Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho

Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 14

14h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos. (Veja a pauta)

Plenário 6

16 horas

Votações da Câmara

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para analisar a execução orçamentária da União e as transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Plenário 4

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

Quarta-feira (17):

9 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Reunião com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para discutir os dados da arrecadação de tributos da União referentes a novembro de 2008.

Plenário 4

9h30

Comissão de Seguridade Social Família

Votação de projetos. (Veja a pauta)

Plenário 7

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 5

10 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião ordinária. (Veja a pauta)

Plenário 1

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 6

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 8

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos. (Veja a pauta)

Plenário 12

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 14

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 11

10 horas

Comissão de Educação e Cultura

Itens remanescentes da reunião anterior. (Veja a pauta)

Plenário 10

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 15

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)

Plenário 13

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos. (Veja a pauta)[

Plenário 16

10h30

Comissão de Finanças e Tributação

Itens remanescentes da reunião do dia anterior.

Plenário 4

11 horas

Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), para controlar a dengue.

Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o ministro do TCU Valmir Campelo; e o secretário de Saúde de Vitória, Luis Reblim.

Plenário 9

14 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião ordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Itens remanescentes das reuniões do dia anterior.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos. (Veja a pauta)

Plenário 8

14 horas

Comissão Especial dos Fonogramas/Videofonogramas Musicais

Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS).

Plenário a definir

14 horas

Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).

Plenário 14

14h30

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Itens remanescentes das reuniões do dia anterior.

Plenário 6

16 horas

Votações da Câmara

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

18 horas

Comissão Mista de Orçamento

Reunião extraordinária. Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.

Plenário 2

Quinta-feira (18):

9 horas

Votações da Câmara

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião ordinária. (Veja a pauta)

Plenário 1

10 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre o conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá.

Foram convidados, entre outros, o advogado-geral da União, José Toffoli; o superintendente regional da Polícia Federal no Amapá, Anderson Fontel; e o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi.

Plenário 15

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública sobre a reserva biológica da Mata Escura, em Minas Gerais.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente e o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais, Vilson da Silva.

Plenário 8

16 horas

Votações da Câmara

Propostas remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

Fonte: Agência Câmara
   
   



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