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10/12/2008 |
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3º ESCALÃO EMPERRA O GOVERNO FEDERAL, CRITICA DEPUTADO HOMERO |
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Em tom de desabafo, o deputado federal Homero Pereira (PR/MT) criticou com veemência a interferência negativa dos servidores do terceiro escalão do Governo Federal nas decisões políticas e técnicas fechadas entre Congresso Nacional e os líderes do Executivo.
A crítica foi disparada durante reunião com os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, parlamentares e líderes rurais, ocorrida nesta quarta-feira (10.12), .
Segundo Pereira, todas as medidas tomadas após muito esforço e, muitas vezes, desgastes, são prejudicadas por excessos de poder de muitos funcionários lotados nos ministérios e Casa Civil.
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Ele cita como exemplo da situação, o caso da linha especial de crédito extra para a região do Centro-Oeste, no montante de R$ 500 milhões, ainda não operacionalizados devido aos empecilhos colocados por técnicos. O mesmo ocorreu com a linha de refinanciamento, conhecido como Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), que demandou muito tempo de trabalho de muitas pessoas, e depois da Lei aprovada ninguém consegui fechar um contrato nesta operação. O FRA tinha uma fonte de recurso disponível na ordem de R$ 3,5 bilhões.
O ministro da Agricultura Reinhold também reclamou das ações desses servidores, que chegam a ter mais poder que ministro de Estado. Ele cita um exemplo desta distorção: "Na mesma mesa estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima; os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e eu (Stephanes), fechamos um acordo em torno dessa linha extra para o Centro-Oeste. A decisão foi barrada por um técnico, que deu parecer contrário à medida acordada. Uma pessoa conseguiu travar um acordo feito com o presidente da república. Tem alguma coisa errada. O deputado Homero tem razão", frisou Reinhold Stephanes.
Na reunião, Mangabeira e Stephanes falaram das necessidades de mudança na política agrícola e ouviram as sugestões dos presentes. Mangabeira afirmou que é momento de consolidar as idéias do governo para criação de um novo modelo agrícola.
Tanto o governo quanto o Congresso e o setor privado concordam ser necessário planejamento com metas de longo e médio prazo para o agronegócio. Formatar plano de ação que contemple medidas para logística, infra-estrutura, política de crédito rural, seguro, garantias de renda ao produtor. Os atores também concordam de que a sobrevivência sustentável da agropecuária está ameaçada pelas questões ambientais e fundiárias.
"A crise econômica atual é potencializada pela crise institucional. Existe uma sobreposição de competência, órgãos ineficientes e uma estrutura incapaz de atender a demanda do setor. Após 500 anos ainda discutimos coisas primárias", disparou o deputado Homero Pereira.
Pereira defendeu ainda a criação do subsídio de frete para a produção agrícola, como sugestão na formatação da nova política para o setor.
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