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10/12/2008 |
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NOVA SUDECO DEVE SER ENXUTA E OPERACIONAL, DIZ DEPUTADO HOMERO |
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A discussão da recriação da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco) ganhou reforço dos governadores que integram a região. O deputado federal, Homero Pereira (PR-MT), adverte, no entanto, a necessidade de que a estrutura da Sudeco seja enxuta, operacional e voltada para resultados.
&ldquoA Sudeco será um importante instrumento facilitador e de fomento de investimentos para região. Para tanto, na recriação devemos ter o cuidado para que o seu funcionamento seja enxuto e com foco em resultados objetivos. E não uma fonte de despesa a mais para os cofres públicos", afirmou o parlamentar.
Homero participou nesta terça-feira (09.12), da audiência pública na qual foram abordado a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste (FDCO), a ser administrado pela Sudeco, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
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A idéia e que a Sudeco formule planos e proponha diretrizes para o desenvolvimento regional, articulando-os com as políticas e planos nacionais, estaduais e municipais. Ela deverá ainda coordenar programas de extensão e gestão rural, de assistência técnica e financeira internacional. O ordenamento e a gestão territorial também fazem parte das atribuições.
A proposta - A proposta é do Executivo, Projeto de Lei Complementar (PLP) 184/04, já foi aprovada na Câmara. A superintendência ficaria vinculada ao Ministério da Integração Nacioanl, e vai abranger os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal. Ainda falta a avaliação do Senado.
Os governadores defendem a implementação do FDCO, a ser administrado pela Sudeco. O FDCO seria composto por R$ 2,5 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e mais R$ 1 bilhão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e também outras fontes de financiamento que ampliem os investimentos diretos na região.
Os governadores querem que a Sudeco receba recursos orçamentários já em 2009. Participaram da audiência deputados federais, senadores e os chefes dos estados. De Mato Grosso estava o governador em exercício, Silval Barbosa.
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