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08/12/2008 |
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Pauta Senado
Previsão de agenda para a semana de 02 a 12 de Dezembro:
Segunda-feira (8)
Presidência - O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participa, às 16h, do lançamento da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, no Salão Nobre do Palácio do Planalto; e, às 20h, participa da cerimônia de entrega dos diplomas Brasileiro do Ano, Empreendedor do Ano e Personalidade do Ano, pela revista IstoÉ , em São Paulo.
Plenário - Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Exposição/Machado de Assis - A exposição Machado Vive, em homenagem ao escritor Machado de Assis. Painéis com fotos e reproduções de suas obras, cedidos pela Academia Brasileira de Letras (ABL), ficarão expostos até 16 de dezembro.
Local: No hall entre as alas Teotônio Vilela e Tancredo Neves
Terça-feira (9)
Juristas - 6ª reunião da Comissão de Juristas, criada para elaborar anteprotejo de reforma do Código de Processo Penal. Após a reunião, o presidente do colegiado, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, e outros integrantes da comissão farão uma visita ao presidente do Senado, Garibaldi Alves.
Horário: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Plenário/Marinheiro - Sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia do Marinheiro - 13 de dezembro, data de nascimento do Marquês de Tamandaré, almirante Joaquim Marques Lisboa, patrono da Marinha do Brasil.
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado
ZPEs - Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a votação de 46 projetos de lei que tratam da criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em diversos municípios. Também estão em pauta outras 14 proposições, como o substitutivo ao projeto que dispõe sobre a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para arrecadar e aplicar sanções administrativas (PLS 297/2007).
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Empréstimos - Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para ouvir o ministro Celso Amorim a respeito dos riscos de não pagamento dos empréstimos concedidos pelo Banco Brasileiro de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a países sul-americanos. O vice-presidente do BNDES, Armando Mariante Carvalho, também participa da reunião.
Horário: 10h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Centro-Oeste - Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para debater a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste (FDCO). Estão convidados os governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda; de Goiás, Alcides Rodrigues; de Mato Grosso, Blairo Maggi; e de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. Também deverão participar do debate o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2009, e o secretário-extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Horário: 10h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Meia-entrada - Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para a votação de 26 itens. A primeira proposição em pauta é o substitutivo, que será votado em turno suplementar, ao projeto de lei que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos, em espetáculos artístico, culturais e esportivos (PLS 188/07).
Horário: 11h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Obras inacabadas - Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para analisar projeto que dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas (PLS 58/08). Ainda, entre os 13 itens, proposta que determina que os planos de saneamento básico incluam medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem (PLS 205/2008).
Horário: 11h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa. A pauta de votações está trancada por medidas provisórias (MPs).
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sistema Financeiro - Audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para instruir o exame de dois projetos de lei complementar, que tramitam em conjunto: o que altera a composição do Sistema Financeiro Nacional (PLS 102/07); e o que dispõe sobre a nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central e sobre a organização de seu quadro funcional (PLS 72/07). Participam do debate o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas Paulo Nogueira Batista Júnior; o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo; e o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Vieira Levy.
Horário: 14h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Orçamento - Reuniões deliberativas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para apresentação, discussão e votação do relatório final ao projeto de lei orçamentária de 2009 (PL 38/08-CN).
Horário: 14h e 17h
Local: Plenário 2, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Artur da Távola - Apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, sob a regência do Maestro Ira Levin, em tributo ao ex-senador Artur da Távola, patrono da Comissão Ano Cultural 2008. Haverá ainda, entre outros eventos, lançamento de coletânea de DVDs com o programa Quem tem medo de música clássica?, da TV Senado, que era apresentado por Artur da Távola; e apresentação de vídeo especial sobre o ex-senador.
Horário: 20h
Local: Sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional Cláudio Santoro
Quarta-feira (10)
Licitações - Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para analisar 30 itens, entre eles, 24 projetos de decreto legislativo que tratam de autorização para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Entre os projetos de lei em pauta encontra-se o que obriga a administração pública a divulgar dados atualizados sobre o andamento de processos de licitação (PLC 88/2008). Somente os municípios com menos de 20 mil habitantes e sem recursos técnicos ficarão dispensados dessa determinação.
Horário: 8h45
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Energia Elétrica - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votar 27 itens, entre eles, o projeto que altera as regras de concessão de energia elétrica, para permitir somente a cobrança da energia efetivamente consumida em cada unidade residencial, proibindo a adoção da taxa mínima. Também deverá ser votado projeto que determina a realização de inspeções de cargas como meio operacional para combate ao crime.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Aids - Audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debater o projeto de Prevenção da Transmissão Materno-Fetal do Vírus da Aids, implantado em 2002, em Angola, pelo infectologista brasileiro David Uip. Ele e o especialista em Neurologia Clínica Rogério Tuma estão convidados para a reunião.
Horário: 10h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Embaixadores - Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para a votação de quatro indicações para o cargo de embaixador do Brasil: Everton Vieira Vargas, para a Alemanha; José Viegas Filho, para Itália, San Marino e Albânia; Arnaldo Carrilho, para a Coréia; o embaixador do Brasil no Vaticano, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, para Malta.
Horário: 10h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Orçamento - Reuniões deliberativas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para apresentação, discussão e votação do relatório final ao projeto de lei orçamentária de 2009 (PL 38/08-CN).
Horário: 10h, 14h e 17h
Local: Plenário 2, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Plenário - Sessão deliberativa. A hora do expediente é dedicada a homenagear os 50 anos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Regimento Interno - Reunião da comissão temporária interna criada com a finalidade de apresentar projeto para reforma do Regimento Interno do Senado.
Horário: 14h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Câmara Cascudo - Lançamento do livro A Casa de Cunhaú, de Câmara Cascudo, e do vídeo Doutor Cascudinho: um Provinciano Universal. Os eventos integram a programação do Ano Cultural Artur da Távola do Senado.
Horário: 18h30
Local: Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado
Quinta-feira (11)
Orçamento - Reuniões deliberativas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para apresentação, discussão e votação do relatório final ao projeto de lei orçamentária de 2009 (PL 38/08-CN).
Horário: 10h, 14h e 17h
Local: Plenário 2, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Missa - Missa em Ação de Graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos, oficiada pelo arcebispo de Brasília, dom João Braz de Aviz.
Horário: 11h
Local: Salão Negro
Petrobras - Audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater a concessão de empréstimos a Petrobras.
Estão convidados para o debate os presidentes da Petrobras, Sergio Gabrielli; da Caixa Econômica Federal, Maria Fernando Ramos Coelho; e do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto.
Horário: 11h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa. A hora do expediente está reservada para homenagem aos 48 anos de fundação da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira (12)
Plenário - Sessão deliberativa
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
Orçamento - Reuniões deliberativas da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para apresentação, discussão e votação do relatório final ao projeto de lei orçamentária de 2009 (PL 38/08-CN).
Horário: 10h, 14h e 17h
Local: Plenário 2, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
.:: Fonte: Agência Senado |
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