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08/12/2008 |
Agenda da Semana
Previsão de agenda para a semana de 08 a 12 de Dezembro:
Agenda da semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (08)
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para discutir problemas e reivindicações das populações tradicionais femininas da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire; a coordenadora do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, Maria da Conceição Maia de Oliveira; e a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Zumira de Jesus Santos Mendonça.
Plenário 13
TERÇA-FEIRA (09)
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa; em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos; e o Conselho Nacional de Umbanda
Seminário "Centenário da Umbanda: Matriz Religiosa Brasileira".
Plenário 9
10 horas
Votações da Câmara
A PEC das Medidas Provisórias (511/06) é o destaque do Plenário, cuja pauta volta a ficar trancada, desta vez pela MP 441/08, que retorna do Senado com emendas. A principal mudança da PEC 511/06 nas regras de tramitação das MPs é justamente o fim do trancamento da pauta. Há cinco sessões previstas para a semana, de terça-feira (9) a quinta-feira (11).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a experiência sobre a implantação nas micro-bacias, de práticas conservacionistas, com recursos a fundo perdido, pagos pela prefeitura e ainda indenizando os produtores das
áreas retiradas do processo produtivo, para comporem as áreas de preservação ambiental apresentadas pela rede Globo, no programa Globo Rural de 12 de outubro de 2008.
Foram convidados, entre outros, o prefeito da cidade de Extrema (MG), Sebastião Antônio Camargo Rossi; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e representante do Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Humberto Candeias Cavalcanti; e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Plenário 6
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os constantes reajustes do preço do cimento no estado do Amazonas.
Foram convidados o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Marcos Rotta; o diretor-executivo da Itautinga Agro Industrial S/A, Marcílio Jacques
Brotherhood; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado do Amazonas, Roberto Medeiros.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária. (Veja a pauta)
Plenário 1
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 8
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
14h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. (Veja a pauta)
Plenário 2
14h30
Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos
Apresentação da versão final do relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Desvinculação das Receitas da União
Deliberação de requerimentos e apresentação do roteiro dos trabalhos.
Plenário 13
16 horas
Votações da Câmara
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (10)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir soluções de crédito para custeio, comercialização e ordenamento da safra deste ano que é a segunda maior safra da história do nosso país e o que está sendo comercializada
abaixo do custo de produção.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Luis Carlos Guedes Pinto.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
10 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Itens remanescentes da pauta da reunião ordinária do dia anterior.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
11 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir os esclarecimentos sobre a posição brasileira com relação ao banimento da fabricação e utilização das chamadas bombas de dispersão; a rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio; a política externa brasileira para a América do Sul; os esclarecimentos sobre a crise no Equador; sobre as rupturas de contratos com empreiteiras brasileiras; e sobre a Petrobrás e sobre brasileiros que estão presos naquele país.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o fiel cumprimento das cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, em Rondônia.
Foram convidados o diretor presidente Agência Nacional das Águas, José Machado; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman; e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Roberto Messias Franco.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a obtenção de esclarecimentos acerca das perdas com o "Plano Verão" por parte dos consumidores do sistema financeiro.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Fábio Colleti Barbosa; e a coordenadora Institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de matérias pendentes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentábvel
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 11
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14h30
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Audiência púbica para discutir a Legislação sobre interceptações telefônicas.
Foram convidados o subprocurador da República, Juarez Estevam Xavier Tavares; e o professor universitário e advogado criminalista Cezar Roberto Bitencourt.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial da Lei Anistia
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, a procuradora da república de São Paulo, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero; o procurador regional da república da 1ª Região, José Alves Paulino; e o jurista, Marcelo Lavenére. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial Criação de Cargos Banco Central e Pesca
Votação de requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Votações da Câmara
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (11)
9 horas
Votações da Câmara
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário "Os Desafios do Legislativo para a Internet e as Tecnologias da Informação"
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Ordinária. (Veja a pauta)
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2845/03, que estabelece normas para a organização e manutenção de políticas públicas específicas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de seres humanos.
Foram convidados, entre outros, o delegado Federal de Polícia e Coordenador Geral da Interpol, Jorge Barbosa Pontes; o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior; e o procurador da República no Estado de Goiás, representando a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Daniel Rezende Salgado.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 949/07, que cria o Estatuto de Defesa do Usuário do Transporte Aéreo. O texto define o conjunto de regras que irão regular as relações entre passageiros e empresas de
aviação civil que atuam no País.
Foram convidados a diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Paiva Vieira; o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, José Marcio Mansão Mollo; a coordenadora Institucional do Idec, Marilena Lazzarini; e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao Vôo, Jorge Carlos Botelho.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos caminhoneiros.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Rieder Nogueira de Brito; procurador-geral do Trabalho do DF, Otávio Brito Lopes; e o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, Ângelo Henrique Peres Cestari.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o modelo arquitetônico prisional e a criação de espaços de socialização dos detentos em Goiás.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloísio Michels; o secretário de Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller; e o superintendente do Sistema de Execução Penal de Goiás, Edilson Divino de Brito.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a crise financeira internacional.
Foram convidados o representante do Instituto de Pesquisa Aplicada, João Sicsú; e o economista-chefe da Capital Markets, Tony Volpon.
Plenário 4
10 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
16 horas
Votações Câmara
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (12)
10 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
17 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária. Proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Fonte: Agência Câmara |
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