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04/12/2008 |
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CÉSAR BORGES GARANTE R$ 127 MILHÕES PARA BAHIA NO ORÇAMENTO 2009 |
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O relatório do relator setorial para o Orçamento 2009, Senador César Borges (PR-BA), foi aprovado na última quarta-feira, 3, com elogios na Comissão Mista de Orçamento. Borges garantiu R$ 127 milhões em emendas de bancada em favor da Bahia na área de planejamento e desenvolvimento urbano. Entre as emendas da bancada está uma de sua autoria, que destina R$ 19 milhões para infra-estrutura urbana em ilhas da Baía de Todos os Santos pertencentes a Salvador.
Tanto o presidente da comissão, Deputado Federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) quanto o relator geral do orçamento, Delcídio Amaral (PT-MS), aprovaram os critérios objetivos estabelecidos por César Borges. Também foi elogiada a decisão de César Borges de acatar, integralmente, todas as emendas da bancada de Santa Catarina, que vive situação de emergência. As emendas tratam de obras de infra-estrutura urbana que ajudarão na reconstrução do estado.
Como relator setorial de planejamento e desenvolvimento urbano, César Borges foi responsável pelo orçamento destinado aos ministérios das Cidades e de Planejamento, Orçamento e Gestão, com créditos que superam R$ 20,1 bilhões. Coube a ele decidir sobre as emendas parlamentares. "Minha prioridade foi dar autonomia ao Congresso e atender as emendas coletivas, porque as bancadas conhecem melhor que ninguém quais as necessidades do seu estado", explicou.
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Na parte destinada à Bahia, além de recursos para infra-estrutura das ilhas da Baía de Todos os Santos, o Senador César Borges ainda assegurou três dotações de R$ 36 milhões cada para a infra-estrutura urbana em Salvador, em Feira de Santana e na Região Metropolitana da capital, totalizando R$ 108 milhões, além dos R$ 19 milhões de sua emenda coletiva. De acordo com a divisão de autonomia entre o Congresso e o Executivo, apenas parte do orçamento pode ser modificado.
Somando as propostas recebidas de todos os estados, César Borges acolheu 103 emendas coletivas, além de 1.219 emendas individuais. Por falta de norma regimental, o Senador estabeleceu como padrão de distribuição dos pedidos de emendas uma divisão de 33% segundo o número de emendas; mais 33% divididos em base proporcional ao inverso da renda per capita do estado como fator redistributivo; e outros 33% de acordo com a população.
O relatório de César Borges ainda pode ser modificado pela votação de destaques, que devem ser apreciados após a apresentação dos demais relatórios setoriais, mas o Senador adiantou que não vai incorporar mudanças que alterem o equilíbrio de recursos entre os estados. "Vou valorizar o pedido das bancadas, mas pretendo acatar somente as emendas que tratam de remanejamento de recursos dentro dos projetos do próprio estado", adiantou.
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