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19/05/2008 |
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Pauta Senado
Agenda - Previsão para a semana de 19 a 23 de maio
Segunda-feira (19)
Ano cultural 2008 - Mostra fotográfica Fluxo e Refluxo: Brasil-África, de Pierre Verger, até 13 de junho; e exposição Abolição no Parlamento Brasileiro (1826-1888), até sexta-feira (23). As duas exposições fazem parte da programação do Ano Cultural do Senado.
Horário: 9h às 17h
Local: Salão Branco do Congresso (Chapelaria)
Plenário - Sessão não-deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Orçamento/LDO - Reunião do Colegiado de Coordenadores de Bancadas Estaduais na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) com o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho, e a relatora do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), para discussão do relatório preliminar à LDO 2009.
Horário: 18h
Local: Sala de reuniões da Presidência da CMO, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Terça-feira (20)
Pedofilia - Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia ouvem, em Uberaba (MG), o depoimento de Levi Cançado. O depoente está preso acusado de prática de pedofilia.
Cartões corporativos - Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, para ouvir os depoimentos do ex-secretário de Controle Interno da Presidência da República José Aparecido Nunes Pires e do consultor legislativo do Senado André Eduardo da Silva Fernandes.
Horário: 9h30
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Direito autoral - Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, da CE, para debater os direitos autorais nas áreas de cinema e música e o desempenho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Estão convidados para a reunião, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de TV, Alexandre Annenberg; da Associação Brasileira de Músicas e Artes, José de Araújo Novaes Neto; e da Associação Paulista de Cineastas, Ícaro Martins.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão especial para comemorar os 200 anos de criação dos Dragões da Independência.
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado
Orçamento/LDO - Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para discutir o relatório preliminar ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009.
Horário: 10h
Local: Sala de reuniões da Presidência da CMO, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Energia elétrica - Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar 11 proposições, entre elas o projeto que cria descontos de até 65% na conta de energia elétrica para residências onde é baixo o consumo. Consta da pauta, ainda, substitutivo ao projeto que institui o Balanço Social Empresarial e autoriza a criação do Selo Empresa Responsável.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Biodiesel - Reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para analisar sete projetos de lei, entre eles o que altera a legislação que introduz o biodiesel na matriz energética brasileira (Lei 11.097/05), a fim de estabelecer linhas de crédito específicas para a produção do biocombustível. Também deverá ser votado o projeto que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis de hidrovias.
Horário: 11h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Overbooking- Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para analisar, entre 12 itens, o substitutivo a quatro projetos de lei que tratam de indenização a usuários de companhias aéreas em casos de recusa de embarque, atrasos e cancelamentos de vôos, danos em bagagens, e excesso de reservas em aeronaves - o chamado overbooking. Em pauta, ainda, está o requerimento de audiência pública para ouvir dirigentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre denúncias de desvio de verbas.
Horário: 11h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa. A pauta está trancada por medidas provisórias (MPs) e por projetos de lei de conversão (PLVs).
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Precatórios - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votar o substitutivo do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) a sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam de precatórios judiciais. Também deverá ser votado substitutivo ao projeto de resolução que altera a tramitação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para serviços de radiodifusão.
Horário: 14h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Orçamento - Reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para votar o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009.
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Comissão/MPs - Instalação das comissões mistas destinadas a examinar as medidas provisórias (MPs) 426, 427 e 429, de 2008. Nas reuniões deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado e indicado os relatores das matérias.
Horário: 14h, 14h30 e 15h.
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Quarta-feira (21)
Taxa - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para analisar pauta de 20 itens. Entre os projetos de lei está o que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concurso público federal os concorrentes que tenham renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo. Também está em pauta requerimento de convocação da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que preste esclarecimento à comissão sobre denúncia de responsabilidade sobre a formulação do dossiê sobre gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Melhoria do ensino - Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para analisar os trabalhos desenvolvidos por cinco professores premiados pelo projeto "Educar Nota 10", criado pela Fundação Victor Civita. Os professores e o diretor-executivo da Fundação Victor Civita, David Saad, estão convidados para o debate.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Trabalhador - Reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para votar 11 proposições, entre elas, substitutivo a dois projetos que permitem ao trabalhador escolher a agência bancária em que deseja receber sua remuneração. Também deverá ser analisado projeto que altera a lei de remoção de órgãos (Lei 9.434/97) a fim de obrigar hospitais a manter comissões de captação e doação de órgãos.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissão/MP - Instalação da comissão mista destinada a examinar a medida provisória (MP) 428/08, que altera a Legislação Tributária Federal. Na reunião deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão e indicado o relator da matéria.
Horário: 14h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Quinta-feira (22)
Feriado de Corpus Christi
Sexta-feira (23)
Plenário - Sessão não-deliberativa
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
.:: Fonte: Agência Senado |
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Tel.: - (61) 32029922