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15/05/2008 |
GOVERNO ANUNCIA AMPLIAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA E REESTRUTURA A VALEC |
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O Ministério dos Transportes deu, nesta terça-feira (13/09), novo passo importante para consolidar a política de investimentos no modal ferroviário. Além de garantir prioridade a um conjunto de projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal fez publicar na última segunda-feira, (12/05), a Medida Provisória 427, incluindo um novo leque de trechos ferroviários no Plano Nacional de Viação (PNV) e reestruturando a Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec).
O que até então fora uma sociedade controlada por ações, exclusivamente pela União, passa a ser uma empresa pública, responsável pela execução dos projetos federais no setor. Com as mudanças, a Valec ganha autonomia para produzir estudos e projetos com vistas à modernização e expansão do modal ferroviário.
"A edição desta MP nos dá os instrumentos de que precisávamos para avançar na política de reestruturação da malha ferroviária em bitola larga, iniciativa muito importante para dar a este aparato logístico a competitividade desejada", afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. "Esta MP é um marco muito importante, vai revolucionar o setor ferroviário e a Valec passa a liderar todo o processo de expansão de ferrovias", acrescentou Passos.
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O secretário executivo citou, entre as ferrovias que estão na MP 427, a Ferrovia Transnordestina, com extensão de cerca de 1.891 quilômetros que ligará os Portos de Suape (PE) a Pecém (CE). A obra envolve a construção de novos trechos, reconstrução e adequação de trechos existentes, tendo por foco o atendimento à demanda de transporte do cerrado nordestino (grãos) e a otimização do uso de duas importantes estruturas portuárias brasileiras. O investimento, de R$ 4,5 bilhões, virá da iniciativa privada.
Outro projeto destacado por Passos foi a Ferrovia Leste-Oeste, que permitirá o transporte de grãos da região que tem como pólo a cidade de Luiz Eduardo Magalhães até o porto de embarque no litoral baiano, em lhéus (BA). A obra chegará até a Ferrovia Norte-Sul e vai alavancar a produção agrícola naquela região da Bahia, famosa pelas frutas que produz.
"Com obras ferroviárias como a ferrovia Uruaçú (GO)-Vilhena (RO), que fará a integração do Centro-Oeste, com a continuação da Ferrovia Norte-Sul, Anápolis (GO) - Panorama (SP) - Porto Murtinho (MS), e o prolongamento da ferrovia já existente até a cidade de Rondonópolis (MT), o governo Federal conseguirá, com transporte ferroviário, cobrir praticamente todo o território nacional, atendendo os principais eixos de escoamento da produção brasileira", enfatizou o secretário.
Essa medida do governo federal traduz parte das diretrizes apontadas no Plano Nacional de Logística & Transportes (PNLT), com vistas ao melhor equilíbrio entre os modais que compõe a matriz de transporte brasileira, dando ao modal ferroviário a importância e competitividade desejáveis para sustentar o desenvolvimento da economia brasileira, especialmente no que diz respeito ao escoamento da produção agrícola em suas novas fronteiras, e, além disso, dar uma melhor sinergia entre as malhas existentes, buscando-se o conceito de corredores ferroviários.
O governo incluiu no PNV novos trechos de ferrovias, que vão criar eixos ferroviários nos sentidos norte-sul e leste-oeste, descongestionando os portos do Sul e Sudeste. O PNV prevê um trem de passageiros ligando as cidades de Belo Horizonte (MG), São Paulo e Curitiba (PR). O Ministério dos Transportes tem como meta formar um link ferroviário de quase 5.000 quilômetros, com bitola larga, ligando os principais portos brasileiros.
A iniciativa faz parte do Plano de Revitalização das Ferrovias, lançado pelo governo federal, em 2003, com o objetivo de integrar, expandir e adequar operacionalmente as malhas ferroviárias, fazendo as interligações com os principais corredores logísticos de transportes do país.
O Secretário afirmou ainda, que no fim de 2008 o governo já terá pronto o estudo de viabilidade técnica e econômica para levar a Ferrovia Norte-Sul de Anápolis (GO) até Panorama (SP), onde a linha se interligará com a Ferronorte, que vai até o Porto de Santos. Com esse novo eixo, a indústria brasileira passa a ter uma opção mais ágil e barata de transporte para escoar sua produção pelo Nordeste, Sul e Sudeste do País.
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