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13/05/2008 |
SENADORES OUVEM ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM NIQUELÂNDIA |
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Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , ouviram nesta segunda-feira, 12, duas adolescentes vítimas de abuso sexual no município de Niquelândia (GO). As jovens confirmaram denúncias contra o prefeito do município, Ronan Rosa Batista, vereadores e secretários municipais de terem se utilizado da máquina pública para aliciar menores.
"Atualmente é punido quem alicia, quem agencia. Quem usou [teve relações sexuais] não tem punição prevista em lei. A partir de agora, ouviremos os envolvidos e, se necessário, faremos uma acareação", disse o presidente da CPI, que sugeriu a possibilidade de colocar o prefeito frente a frente com as jovens.
Logo após ouvir as duas adolescentes, que hoje estão com 15 anos, o relator Demóstenes Torres assinalou que, entre os objetivos da CPI, está o de tornar crime, assim como são o aliciamento e o agenciamento de menores para prostituição, também a prática sexual com crianças e adolescentes.
"É um completo desvirtuamento; as pessoas que tinham por obrigação dar proteção a elas, acabaram por prostituí-las", indignou-se o parlamentar.
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Ainda nesta terça-feira, 13, a comissão pretende colher, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, do Senado, o depoimento do prefeito e, em seguida, deverá convocar os vereadores denunciados, inclusive os que já foram condenados pela Justiça.
O caso veio a público em 2007, quando alguns políticos locais foram condenados pelo Ministério Público local. Já o Ministério Público de Goiás, conforme salientou Demóstenes, teve entendimento diverso, o que livrou o prefeito da condenação.
Neste momento, há uma ação civil pública em curso no Ministério Público do Estado de Goiás contra o prefeito Ronan Batista por improbidade administrativa.
Clifford
Também está prevista, para esta terça-feira, 13, uma audiência da comissão com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, na sede da embaixada, para solicitar auxílio na elucidação do "caso Clifford". O caso aconteceu no Rio de Janeiro no começo de abril deste ano, quando a operaçao "Castelo de Areia, da Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público do RJ, prendeu dois homens acusados de agenciar um menino de 12 anos de idade, para manter encontro sexual com o funcionário do Serviço de Imigração e Naturalização dos Estados Unidos Michael Joseph Clifford, hospedado em um hotel na orla de Copacabana. Clifford saiu do país sem ser alcançado pelos agentes da operação.
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Tel.: - (61) 32029922