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08/05/2008 |
SEMINÁRIO DO PR DE SÃO PAULO OFERECE CURSO ELEITORAL INTENSIVO |
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O Partido da República realizará no dias 10 do mês de maio, seminário "LEGISLAÇÃO ELEITORAL 2008".
Dirigido aos que se candidatarão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A programação inclui a participação de assessores, profissionais e estudantes de direito e de ciência política, jornalistas e estudantes de comunicação.
A programação está definida em três módulos distintos e complementares.
1º Módulo
ELEIÇÕES E LEGISLAÇÃO ELEITORAL
Palestrante: Dr. Ricardo Vita Porto
A) Arrecadação e Aplicação dos Recursos, limite de gastos, comitês financeiros, conta bancária, origens dos recursos, doações, comercialização de bens, realização de eventos, o que é vedada na campanha eleitoral. |
B) Legislação eleitoral, condições de elegibilidade, inelegibilidade, convenções municipais, escolha e registro de candidatos, propaganda eleitoral em outdoor, internet e na imprensa, mini-reforma eleitoral, principais eventos do calendário eleitoral.
2º Módulo
ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Palestrantes: Contadores Antonio Fonseca de Castro e Orivaldo José Ercolin
A) Arrecadação e Aplicação de Recursos, gastos eleitorais: CNPJ, recibo eleitoral e conta bancária, o que são considerados gastos eleitorais, recursos não identificados, fontes vedadas de recursos.
B) Prazo para prestação de contas, sobras de campanha, das peças e documentos a serem apresentados do processamento da prestação de contas, fiscalização, obrigação de divulgar pela internet, relatório com a arrecadação e gastos de campanha.
3º Módulo
ENTENDA AS ELEIÇÕES
Palestrante: José Renato da Silva (Secretário Geral do Diretório Estadual SP)
Números dos Candidatos, legendas Partidárias, quociente eleitoral e partidário, distribuição de vagas, exemplo hipotético de cálculo quociente eleitoral, distribuição de vagas, repescagem.
DATA: 10 DE MAIO DE 2008 SÁBADO
LOCAL: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP
RUA: DESEMBARGADOR FRANCISCO MURILO PINTO, 33 VL. SANTA LUIZA
PROGRAMAÇÃO:
13H00 CREDENCIAMENTO
13H30 ABERTURA COMPOSIÇÃO DA MESA
13H55 LEGISLAÇÃO ELEITORAL
15H35 PRESTAÇÃO DE CONTAS
16H30 ENTENDA AS ELEIÇÕES
17H05 TIRA DÚVIDAS
17H27 ENCERRAMENTO
17H33 CAFÉ
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Tel.: - (61) 32029922