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30/04/2008 |
HOMERO É COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DA FRUTICULTURA PELO CENTRO-OESTE |
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Pensando no fortalecimento da fruticultura na região Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso, onde a atividade necessita de estímulo. O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) vai coordenar a Frente Parlamentar da Fruticultura pelo Centro-Oeste. Com objetivo de inserir nas nesse fórum as necessidades do Estado,
"A atividade atende de imediato a população interna do país. Em Mato Grosso, local com logística ruim, praticamente quase 90% dos produtos hortifrutis são importadas de estados como São Paulo, e entram via rodovias, onerando muito os preços ao consumidor final. Precisamos estimular a produção local, além de reduzir o preço dos produtos também contribui para aumento de emprego e de renda na comunidade produtora", frisou Pereira.
Em âmbito nacional, a Fruticultura brasileira tem passado por importantes transformações nos últimos anos e, como resultado, vem ampliando os mercados interno e externo, agregado valor e promovendo o desenvolvimento nas mais diversas regiões do País.
O setor está entre as atividades agropecuárias que mais gera empregos no campo. O Brasil e o terceiro maior produtor de frutas com 40 milhões de toneladas, distribuídas em uma área de 2,3 milhões de hectares.
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Utiliza intensamente mão-de-obra, gerando oportunidades de trabalho de trabalhadores para cada hectare cultivado nos diferentes elos da cadeia produtiva e proporciona ao produtor uma margem de lucro de 20% a 40% do rendimento bruto obtido. Cada hectare implantado com fruticultura gera de 10 a 30 mil reais de renda bruta hectares/ano.
Algumas metas e objetivos da Frente Parlamentar da Frutitucultura:
* Garantir recursos orçamentários para execução do Plano Nacional de Fruticultura, fazendo esforços para a inclusão da Fruticultura no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Agronegócio;
* Estabelecer garantias para a desoneração das cadeias produtivas da Fruticultura, com destaque à irrigação e a desoneração tributária para os néctares da fruta;
* Garantir recursos para os Centros de Excelência voltados à PD&I como a Embrapa e demais instituições, bem como recursos à APEX-Brasil para apoiar a promoção de frutas e derivados no exterior e a ABDI para promover a inovação e desenvolvimento agroindustrial das frutas;
* Auxiliar os pequenos e médios produtores na comercialização dos seus produtos, apresentando alternativas e novos modelos associativistas mais modernos de organização para comercialização;
* Programar uma Lei de Segurança dos Alimentos que atenda aos anseios da sociedade e que seja exeqüível para os intervenientes dos setores e aceita pelos governos/consumidores dos mercados-alvo da fruticultura de exportação;
* Proceder gestões para a implantação de uma política de defesa sanitária efetiva e garantir recursos para o Programa de Defesa Sanitária Vegetal;
* Considerar a fruticultura no direcionamento das ações de infra-estrutura nas rodovias, portos e aeroportos e de logística do PAC, para otimizar o escoamento da produção dos pólos produtores aos centros de consumo e para o comércio internacional;
* Direcionar políticas de seguro rural para o segmento agrícola e de crédito para a toda a cadeia produtiva, desde a produção até a comercialização, levando em conta as características intrínsecas de cada fruta, produtor, região e mercado;
* Garantir recursos para assistência técnica e extensão rural direcionada à transferência de tecnologias aos produtores, com estímulo ao Sistema Emater.
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