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28/04/2008 |
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Pauta Senado
Agenda - Previsão para a semana de 28 de abril a 2 de maio
Segunda-feira (28)
Presidência - O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, participa da abertura do Ciclo de Conferências da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), às 18h30, no Interlegis.
Biocombustíveis - Visita de parlamentares alemães ao presidente da Subcomissão dos Biocombustíveis, senador João Tenório (PSDB-AL). Na reunião, entre outros temas, devem ser abordadas questões relativas à produção de biocombustível. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Horário: 11h30
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Mercosul - Eleição do novo presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, devido à renúncia do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) ao cargo. Durante esta manhã, ainda, haverá reuniões das comissões do Parlamento e, às 15h, haverá a abertura da 9ª sessão ordinária do Parlamento do Mercosul.
Horário: Nesta manhã
Local: Parlamento do Mercosul, em Montevidéu.
Plenário - Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Pedofilia - Reunião administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, destinada à divulgação de informações sobre a apuração de denúncias de prática de pedofilia em Marajó (PA). Também deverão ser votados novos requerimentos de convocação e divulgados os primeiros dados do material fornecido pelos representantes do Google, na última semana.
Horário: 15h
Local: a ser divulgado
Conferência - Seminário "Investigação Científica: relatos de pesquisa", do Ciclo de Conferências da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). O tema será debatido pelos professores da Universidade de Brasília (UnB) Marisa Von Bulow e Carlos Pio; e da Unilegis Leany Lemos, Caetano Araújo, Rita de Cássia dos Santos.
Horário: 18h30
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis
Terça-feira (29)
Mercosul - Reinício dos trabalhos da 9ª sessão ordinária do Parlamento do Mercosul.
Horário: 10h
Local: Parlamento do Mercosul, em Montevidéu.
Plenário/Brasília - Sessão especial para comemorar o 48º aniversário de Brasília.
Horário: 10h
Local: Plenário do Senado
Teatro - Audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, da CE, para instruir o projeto da Lei Geral do Teatro. Entre outros, estão convidados para a reunião o diretor e produtor teatral Amir Haddad; o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Ney Piacentini; e a produtora teatral Tatyana Rubim.
Horário: 10h
Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Falta remunerada - Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A primeira proposição da pauta de 12 itens altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir ao trabalhador faltar ao serviço um dia por ano sem prejuízo da remuneração. Consta da pauta, ainda, análise de substitutivo ao projeto que institui o cadastro nacional de fornecedores suspensos de participar de licitações e contratar com a administração pública direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Agroenergia - Debate sobre temas vinculados aos segmentos agropecuário e agroenergético e sua projeção no intercâmbio comercial, econômico e tecnológico entre a União Européia e o Brasil. A discussão contará com a participação de integrantes da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu e das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado, e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara.
Horário: 10h
Local: Plenário 6 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
Embaixadores - Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para votar as indicações dos diplomatas Marcelo Andrade de Moraes Jardim, Marilia Sardenberg Zelner Gonçalves e Antonio Luiz Espínola Salgado para exercerem o cargo de embaixador do Brasil, respectivamente, na Turquia, na Eslováquia e no Irã.
Horário: 10h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Carnê de pagamento - Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para analisar proposta que considera abusiva cláusula contratual que obrigue o consumidor a pagar pela emissão de carnê de pagamento ou boleto bancário. A pauta também inclui, entre seus 11 itens, projeto que torna obrigatória a divulgação da composição e da quantidade de poluentes emitidos pelos veículos comercializados no país.
Horário: 11h30
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Plenário - Sessão deliberativa. A pauta está trancada por duas medidas provisórias (MPs) que tratam de abertura de créditos extraordinários para ministérios e outros órgãos.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Terreno de marinha - Audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destinada a debater a proposta de emenda à Constituição que extingue o instituto do terreno de marinha e trata da propriedade desses imóveis (PEC 53/07). A secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke; o ministro das Cidades, Márcio Fortes; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, estão entre os convidados para o debate.
Horário: 14h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
LDO/Paulo Bernardo - Audiência pública da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), destinada ao debate do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009 (LDO). O convidado para a prestação de esclarecimentos sobre a proposta é o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Em seguida, os senadores e deputados votam projetos e requerimentos.
Horário: 14h
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados
TV Senado/convênio - Assinatura de convênio entre a TV Senado e o Clube do Choro de Brasília, com apresentação especial do conjunto Choro Livre em homenagem ao Dia Nacional do Choro e à data do nascimento do compositor e instrumentista Pixinguinha.
Horário: 19h
Local: Salão Nobre do Senado
Quarta-feira (30)
Mídia regional - Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para tratar dos veículos de comunicação regionais. Para o debate estão convidados o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; o presidente da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional, deputado Cláudio Vignatti; e o diretor-executivo da Associação dos Diários do Interior do Brasil, Adriano Kalil Escada.
Horário: 9h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Constituição e Justiça - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Idoso - Reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para votação de oito proposições. Entre os projetos em pauta está o que isenta o aposentado por invalidez, maior de 60 anos, de exame médico-pericial. A pauta também inclui substitutivo a dois projetos de lei que dão aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que receberão seus salários.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Orçamento/Meirelles - Audiência pública conjunta para ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial. A reunião é promovida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), bem como pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado, e pelas Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara.
Horário: 15h30
Local: Plenário 2, do Anexo 2, da Câmara dos Deputados
Plenário - Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Quinta-feira (1º)
Feriado
Sexta-feira (2)
Plenário - Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
.:: Fonte: Agência Senado |
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Tel.: - (61) 32029922