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28/04/2008 |
Agenda da Semana
Previsão de agenda para a semana de 28 de abril a 02 de maio:
A semana - 28/04/2008 08h01
Agenda da semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
Segunda-feira (28):
Parlamento do Mercosul
8h30 - Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para escolha do novo presidente do colegiado.
10h - Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários
Reunião para definir a data para a realização de audiência pública com os diretores da Usina Hidroelétrica de Itaipu.
10h - Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo
Reunião para definir uma política ambiental do Mercosul para enfrentar o aquecimento global e seus efeitos.
14h - Sessão ordinária
Montevidéu - Uruguai
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Trabalho
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em plenário
Na última semana de abril, cinco medidas provisórias ainda trancam a pauta do Plenário. Entre elas, destacam-se a que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida pelos bancos (MP 413/08) e a que reajustou o salário mínimo desde o mês de março (MP 421/08).
Plenário Ulysses Guimarães
Terça-feira (29):
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Energia Nuclear
Auditório Freitas Nobre
9h30
3ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa
Para a abertura foram convidados, entre outros, o vice-presidente da República, José Alencar; o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho; e o presidente do STF, Gilmar Mendes.
Auditório da TV Câmara
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater o tema "Segmentos agropecuário e agroenergético e a sua projeção no intercâmbio comercial, econômico e tecnológico entre a União Européia e o Brasil".
Irá participar do encontro uma comitiva da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre políticas para a defesa, vigilância e proteção da Amazônia
Foram convidados o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o diretor geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e representante da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo de Carvalho Lopes; e o secretário da 3° Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Edson Franklin Almeida.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
10h30
CPI do Sistema Carcerário
Audiência pública para a qual foi convidada a auxiliar da Secretaria da 3ª Vara Criminal de Abaetetuba do Pará, Ana Maria Dias Rodrigues.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a política de segurança pública do Rio de Janeiro
Os expositores são, dentre outros, o presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Mário Sérgio de Brito Duarte; o deputado estadual da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo; e a representante da Rede Contra a Violência, Patrícia de Oliveira da Silva.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Audiência pública para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o surto de dengue no município do Rio de Janeiro, na Baixada e Norte Fluminenses; e sobre a vigilância, a prevenção e o combate da doença nos âmbitos local, estadual e nacional.
Foram convidados, entre outros, o coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Giovanini Evelim Coelho; o infectologista do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas; o representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Cerbino Neto; e o secretário de Saúde de Duque de Caxias (RJ), Oscar Berro.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial - Reforma Tributária
Votação de requerimentos
Plenário 4
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática
Definição da pauta dos trabalhos
Sala de reuniões da comissão
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública: "Obtenção de subsídios sobre a implementação da Agenda do Trabalho Decente no Brasil"
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando de Queiroz Monteiro Neto; e a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Wendel Abramo.
Plenário 12
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre os reflexos do processo eleitoral norte-americano nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
Foram convidados o diretor-adjunto da Consultoria Brasileira de Assuntos Internacionais (Prospectiva), Roberto Abdenur; o presidente da Stonbridge Internacional (LLC), Anthony Harrington; e o diretor do Instituto de Estudos Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Sérgio Amaral.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial - Redes Digitais de Informação
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o presidente executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti; o presidente da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), Ercio Alberto Zilli; e o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luis Cuza.
Plenário 3
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para depoimento do procurador regional da República da 1ª Região, Guilherme Zanina Schelb.
Plenário 8
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (30):
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião com o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União referentes ao mês de março de 2008.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Votações em plenário
Sessão extraordinária
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre o projeto de implementação da infra-estrutura para a ligação ferroviária, por trem-bala, do trecho Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas.
Foram convidados, entre outros, o secretário dos Transportes do Rio de Janeiro, Julio Luiz Baptista Lopes; o secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, José Luiz Portella Pereira; e o presidente da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves.
Plenário 11
10 horas
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a qual foi convidada a fonoaudióloga e perita do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro Maria do Carmo Gargaglione.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para esclarecimentos sobre um possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista.
Foi convidado o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial - Lei da Anistia
Audiência pública para a qual foram convidados os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Defesa, Nelson Jobim; e da Justiça, Tarso Genro.
Plenário 14
15h30
Comissões do Senado Federal de Assuntos Econômicos; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; Comissões da Câmara de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Fiscalização Financeira e Controle; e Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Audiência pública para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Plenário 2
Fonte: Agência Câmara |
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Tel.: - (61) 32029922