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  23/04/2008
   
Presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), e o relator da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), recebem material do site de buscas Google
Presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), e o relator da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), recebem material do site de buscas Google . Foto: Roosewelt Pinheiro / Agência Brasil
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), recebeu nesta quarta-feira, 23, dados de 3.261 perfis privados do Orkut suspeitos de conter material pedófilo. Os dados foram apresentados à CPI pelo diretor de Comunicações do Google, Félix Ximenes. O pedido de quebra de sigilo das páginas havia sido aprovado no início do mês pelos integrantes da CPI.

"Este é um momento histórico", avaliou Magno Malta, lembrando que a comissão pretende pedir a quebra do sigilo telefônico de supostos pedófilos, listados nos arquivos do Google. "Na quinta-feira determinaremos a quebra do sigilo telefônico e, certamente, chegaremos a todos eles. A investigação da Polícia Federal, junto com o Ministério Público, vai demandar uma grande operação de prisão tanto no Brasil como em outros países", disse Magno Malta.
Fato Inédito

Ao classificar a abertura de informações do Orkut pelo Google como "fato inédito no mundo", o relator da CPI, senador Demóstenes Torres, informou que os dados serão analisados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, podendo levar à identificação de até 200 pedófilos que utilizam a Internet para o aliciamento de menores.

"Com as informações que recebemos hoje, daremos um grande golpe na rede de pedófilos que atua no país", ressaltou Demóstenes.

Entre os dados entregues à CPI, estão informações de acesso de usuários do Orkut e imagens dos álbuns fechados, aos quais só têm acesso o dono da página e pessoas por ele autorizadas.

Os documentos foram simbolicamente entregues por Magno Malta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, presente à reunião da CPI. Em pronunciamento aos integrantes do colegiado, Garibaldi afirmou que dará prioridade à votação dos projetos voltados ao combate à pedofilia, tão logo as matérias cheguem ao Plenário. Ele disse ainda que fará apelo ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, visando agilizar o exame das propostas naquela Casa.

Prevenção

Em entrevista a jornalistas, Félix Ximenes anunciou a adoção, pelo Google, de novos filtros para impedir a divulgação de material pedófilo pelo Orkut. A nova ferramenta deverá contar com tecnologia semelhante aos mecanismos já usados para reprimir a veiculação de pirataria pela rede.

De acordo com Ximenes, a tecnologia dará maior rapidez na pesquisa de dados e fotos, visando identificar arquivos que contenham imagens de vítimas de pedofilia. Conforme observou o advogado do Google e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, a empresa busca o equilíbrio entre o direito de privacidade dos usuários e a necessidade de se impedir o uso do Google por criminosos.

Também presente à reunião, o procurador Sérgio Suiama saudou a quebra de sigilo de dados do Orkut. Ao lembrar as inúmeras recusas do Google em fornecer informações solicitadas pelo Ministério Público, Suiama cobrou da empresa a manutenção do compromisso de colaborar com as investigações de denúncias de pedofilia.

"Espero que este não seja um ato isolado, mas sim o início de um fluxo permanente de informações", ressaltou Suiama.

Ao falar durante a reunião, o representante da SaferNet, Thiago Tavares de Oliveira, lembrou que os 3.261 perfis denunciados, cujos sigilos foram quebrados pela CPI, representam denúncias recebidas pela organização não-governamental em apenas três meses - de 29 de dezembro de 2007 a 31 de março de 2008. Ele alertou para a existência de muitos outros casos e pediu aos internautas que continuem a denunciar o uso criminoso da Internet.



Fonte: Agência Câmara
   



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