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15/04/2008

PORTELA COBRA AGILIDADE PARA REGULAMENTAR FILA DE BANCO

Deputado Lincoln Portela (PR-MG)

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) cobrou nesta terça-feira, 15, em discurso na Câmara dos Deputados, agilidade na tramitação do Projeto de Lei (3487/00), de sua autoria, que propõe diminuir o tempo de espera nas filas bancárias.

O parlamentar concorda que a demora na tramitação faz parte do sistema democrático, porém, segundo ele, é necessário mais rapidez em legislar. "Há uma via crucis para se aprovar um projeto de relevância, principalmente para os aposentados, as gestantes, os idosos. Fila em bancos para idosos é um tremendo absurdo", acrescentou.

Portela ressaltou que a proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação e por meio de substitutivo do Deputado Júlio Lopes, foi aprovado o prazo máximo de espera de 20 minutos.

Leia a íntegra do discurso do deputado Lincoln Portela

O SR. LINCOLN PORTELA (PR-MG. Pela ordem. sem revisão do orador.) Sr. Presidente,

Sras. e Srs. Deputados, projeto de lei de minha autoria, aprovado na Comissão de Finanças e Tributação esta semana, bem como na Comissão de Defesa do Consumidor, visa a amenizar o sofrimento das pessoas nas filas, às vezes por 45 minutos, 1 ou 2 horas, em instituições financeiras. Conseguimos aprovar que o prazo máximo seja de 20 minutos, por meio de substitutivo do Deputado Júlio Lopes.

Fico impressionado, Sr. Presidente, com o tempo de espera, a demora, a procrastinação. Claro, isso faz parte do sistema democrático; tudo isso faz parte do Regimento Interno da Casa. Mas esse projeto foi apresentado em 2000, Sr. Presidente, e só agora foi aprovado na segunda Comissão. Por certo, será encaminhado àCCJ, ao Senado. Há uma via crucis para se aprovar um projeto de relevância, principalmente para os aposentados, as gestantes, os idosos. Fila em bancos para idosos é um tremendo absurdo.

E nós vimos como demora a tramitação de um projeto desse. É realidade, somos base do Governo, a questão das medidas provisórias se tornou uma questão cultural aqui nesta Casa, já de muitos Presidentes. Mas é preciso reagirmos, que esta Casa reaja a essa condição, porque estamos aqui para elaborar as leis. O Poder Executivo além de executar as leis também as elabora e nós ficamos aqui homologando leis do Poder Executivo via medida provisória. E precisamos reverter esse quadro.

Eu quero parabenizar e agradecer aos pares que me ajudaram também na aprovação desse projeto, ao substitutivo do Deputado Júlio Lopes. Mas ao mesmo tempo em que me alegro pela aprovação dele nessa segunda Comissão, 8 anos depois, fica aqui o meu lamento, o meu protesto por esta Casa continuar andando no passo que anda, da maneira que anda, e com um tremendo desrespeito que às vezes sofremos por parte dos Poderes Executivos, até mesmo daqueles que nós representamos como base.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Tel.: - (61) 32029922