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27/03/2008 |
PF DARÁ APOIO À CPI DA PEDOFILIA |
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O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luis Fernando Côrrea, recebeu a cúpula da CPI da pedofilia, em reunião de trabalho, nessa quarta-feira, 26. Na ocasião, os senadores solicitaram a participação de agentes, delegados e técnicos da PF nas visita aos Estados.
Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), além do apoio nos Estados, a comissão também quer a ajuda da PF "para que eles possam elaborar a legislação junto com os técnicos da CPI e da nossa assessoria, para que nós possamos colocar nesse pacote anti-pedofilia", afirmou após a reunião.
Os integrantes da comissão também se colocaram à disposição, não só da PF, mas também dos outros órgãos responsáveis pelo combate à pedofilia, como o Ministério Público, para dar maior celeridade à aprovação de leis sobre o assunto, necessárias para a repressão dessa prática.
Segundo o senador, a comissão deve elaborar e quer aprovar leis ainda durante os seus trabalhos, e não só sugerir medidas legislativas no relatório final. "Nós queremos inovar", afirmou o presidente da comissão, aos jornalistas.
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"O nosso entendimento é que ao apresentar o relatório nós já estaremos entregando leis aprovadas e a tipificação do crime da pedofilia para a sociedade", disse.
De acordo com o senador Demóstenes Torres, já foram identificados 14 Estados e o Distrito Federal como lugares onde a pedofilia acontece de forma mais intensa. "No Brasil, infelizmente, a pedofilia já é uma realidade forte", afirmou.
Magno Malta defendeu que na legislação que tipifique o crime de pedofilia, seja prevista uma pena de 30 anos para o condenado - o maior período que alguém pode ficar preso no Brasil. Além disso, ele afirmou que vai apresentar uma proposta de que todos os que forem identificados como pedófilos sejam identificados para o resto da vida com uma pulseira eletrônica.
Somente com a tipificação do crime é possível punir os acusados. Até agora, no Brasil, as acusações contra pedófilos eram apresentadas com base em artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e como atentado violento ao pudor, mas não como pedofilia.
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Tel.: - (61) 32029922