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CPI SOBRE MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS SERÁ RELATADA POR VICENTINHO |
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O deputado federal Vicentinho Alves (PR-TO), foi indicado pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Subnutrição de Crianças Indígenas, Deputado Vital do Rego Filho( PMDB-PB), para ser o relator da CPI que investiga as causas das mortes de crianças indígenas.
A Comissão instalada nesta quarta-feira, 19, vai investigar causas, conseqüências e responsáveis pela morte de crianças por subnutrição desde o ano de 2005 a 2007. De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o atual índice de desnutrição é de 8%, enquanto no ano passado foi de 11%.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que estuda o problema desde 2003, já apresentou várias alternativas para solucionar parte dos problemas, mas com a persistência do assunto, foi criada em 2005, um comissão especial para acompanhar os casos, e neste ano houve a necessidade de instala-se um CPI, devido os altos números encontrados em vários territórios do país. O Centro-Oeste é a região com o maior índice de subnutrição.
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Em 2005 foram confirmadas 17 mortes de crianças indígenas no município de Dourados (MS). A relação, em 2004, era de 64 crianças mortas para cada mil nascidas vivas, enquanto a média brasileira, segundo o Ministério da Saúde, é de 24 para mil.
O Projeto de Lei 2057/PI, que atualiza o Estatuto do Índio, já está pronto para ser votado em plenário.
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Tel.: - (61) 32029922