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Pauta Senado
Previsão de agenda para a semana de 17 a 21 de dezembro
Segunda-feira (17)
Mercosul - Reuniões das comissões permanentes do Parlamento do Mercosul.
Horário: a partir das 9h
Local: Anexo do Palácio Legislativo, em Montevidéu
Plenário - A sessão é não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Mercosul/seminário - O Parlamento do Mercosul e a União Européia debatem em seminário a contribuição do Parlamento do Mercosul à legitimidade e à segurança jurídica como fator de coesão e redução das assimetrias.
Horário: 14h
Local: Sala Paulina Luisa, do Anexo do Palácio Legislativo, em Montevidéu
Reforma tributária - Os senadores que integram a Subcomissão Temporária da Reforma Tributária reúnem-se para a apresentação do relatório elaborado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre as atividades do colegiado em 2007. A subcomissão foi criada no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Horário: 19h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Terça-feira (18)
Sistema prisional - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se para debater em audiência pública atos ilícitos praticados pelo sistema prisional. Os ministros da Justiça, Tarso Genro; da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, estão convidados para a reunião.
Horário: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Transporte ferroviário - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) realiza audiência pública para debater a situação do transporte ferroviário. Entre os convidados para o debate estão os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e dos Transportes, Alfredo Nascimento. Também deverão comparecer à reunião o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, José Alexandre Resende.
Horário: 10h
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Operações de crédito - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o projeto de lei que trata dos limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal.
A proposição é o primeiro dos nove itens da pauta.
Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
Direitos do consumidor - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se para analisar, dentre outros, três projetos de lei que reforçam os direitos do consumidor nas áreas de serviços públicos, do direito ao arrependimento e punição para o não cumprimento de prazo por fornecedores.
Horário: 11h30
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Plenário - A sessão é deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Mercosul - Oitava sessão plenária do Parlamento do Mercosul.
Horário: 14h
Local: Palácio Legislativo, Montevidéu
Orçamento - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para avaliar a tramitação do projeto de lei orçamentária para 2008.
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara
Quarta-feira (19)
Telemarketing - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se para votar o substitutivo aos projetos que disciplinam a prática do telemarketing. Na pauta de 46 itens encontram-se, ainda, 39 projetos de decreto legislativo que tratam da concessão de serviços de radiodifusão.
Horário: 8h45
Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Material radioativo - A Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recebe o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em reunião técnica para analisar a carência de material radioativo importado do Canadá para tratamento de várias doenças no Brasil. Estão convidados para a reunião, ainda, o superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, Cláudio Rodrigues; opresidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves; e o diretor-executivo do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, David Uip.
Horário: 9h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Crimes contra policiais - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se para votar projeto de lei que altera o Código Penal, a fim de determinar o agravamento da pena de quem praticar crimes de homicídio e de ameaça contra policiais.
Entre os 18 itens em pauta estão também três projetos que disciplinam o uso de mensagens eletrônicas comerciais.
Horário: 10h
Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Recrutamento - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota em turno suplementar o substitutivo ao projeto que proíbe o uso de métodos de recrutamento de pessoal que possam causar dano à honra e à dignidade do trabalhador. Entre os nove itens da pauta da reunião está ainda substitutivo a seis projetos que determinam a realização de exames em recém-nascidos.
Horário: 11h
Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
Plenário - A sessão é deliberativa. Será realizada a eleição dos senadores que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Orçamento - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para analisar mensagens do Executivo e relatórios.
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara
Quinta-feira (20)
Estrangeiros - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se para analisar o projeto de lei que institui o dia de celebração da amizade Brasil-Argentina. Na pauta de sete itens está ainda o projeto que estabelece a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil.
Horário: 10h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Plenário/Niemeyer - Os senadores reúnem-se em sessão especial para comemorar o centenário de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer. O homenageado participa da sessão mediante videoconferência.
Horário: 11h
Local: Plenário do Senado
Plenário - A sessão é deliberativa. O primeiro item da ordem do dia é a proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que dispõe sobre a prorrogação do mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2011.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Sexta-feira (21)
Plenário - A sessão é não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado
.:: Elaboração da Pauta: Marba Furtado
.:: Fonte: Agência Senado |
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Tel.: - (61) 32029922