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Agenda da Semana
Previsão de agenda para a semana de 17 a 21 de dezembro
Agenda da semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
Terça-feira (18):
8 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Lançamento do "4º Caderno de Altos Estudos - Capacitação Tecnológica da População: alternativas, modelos e caminhos"
Auditório Nereu Ramos
11 horas
Presidência e Conselho de Ética
Assinatura do protocolo de intenções que visa a promover ações para desenvolver a consciência ética e cidadã da população.
Foram convidados, entre outros, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Associação dos Magistrados Brasileiros; e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Sala da presidência da Câmara
13h50
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre os projetos de modernização e expansão dos sistemas de trens urbanos de Natal (RN) , João Pessoa (PB) e Maceió (AL).
Foram convidados, entre outros, o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Elionaldo Magalhães; e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre os temas: falta de abastecimento de gás natural no Rio de Janeiro e em São Paulo e as providências que estão sendo adotadas para enfrentar a situação; esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); debate sobre os contratos de concessão de rodovias.
Foi convidada a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária
Votação dos relatórios setoriais de Infra-Estrutura; Integração Nacional e Meio Ambiente; Fazenda; e Turismo.
Plenário 2
14h30
Comissões de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater a inscrição de pessoas em situação de inadimplência na Empresa Brasileira de Informação de Crédito (Serasa), no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e na Equifaz Empresarial (empresa fornecedora de soluções para gestão de risco).
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams; e o advogado tributarista Antônio Carlos Rodrigues do Amaral.
Plenário 4
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as ameaças feitas aos defensores de direitos humanos nas áreas rurais.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi; o integrante da Comissão Pastoral da Terra Darci Frigo; e a diretora do Centro de Justiça Global, Sandra Carvalho.
Plenário 9
15 horas
TV Câmara
Cerimônia de assinatura do Canal Digital de São Paulo.
Foram convidados o ministro das Comunicações, Hélio Costa; e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.
Auditório TV Câmara
15 horas
Comissão Externa para acompanhar as denuncias de abuso sexual sofrido pela adolescente mantida em cela com 20 homens no município de Abaetetuba (PA)
Reunião para discussão e votação do relatório da visita ao Pará.
Plenário a definir
16 horas
Votações em plenário
Na última semana do ano legislativo, a pauta da Câmara está trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional. A primeira MP da pauta é a 395/07. Ela abre crédito de R$ 3,25 bilhões a diversos ministérios, dos quais R$ 1,7 bilhão somente para a pasta da Saúde, com o objetivo de socorrer hospitais federais e reajustar os preços das tabelas do SUS. A MP mais polêmica é a 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-feira (19):
8h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã de confraternização e comemoração de um ano da Lei da Mata Atlântica.
Restaurante do 10º andar do Anexo IV
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos.
Plenário 4
9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Entrega do prêmio "Selo Cidade Cidadã"
Na 3ª edição do Concurso 'Selo Cidade Cidadã', promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, serão premiados os municípios que se destacaram em ações concretas de implementação de seus Planos Diretores, especialmente no que tange aos aspectos relacionados ao Estatuto da Cidade.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a criação do Banco do Sul e aspectos relevantes da crise internacional no mercado financeiro.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Plenário 4
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os conversores para a TV digital produzidos na Zona Franca de Manaus.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Ministério das Comunicações; e da Receita Federal.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre os termos da alteração do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que permite a troca de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) por infra-estrutura de acesso à internet.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti.
Plenário a definir
14h30
CPI sobre a morte de crianças indígenas
Instalação da CPI
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais - PEC 098/07
Reunião para definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votação dos relatórios setoriais de Infra-Estrutura; Integração Nacional e Meio Ambiente; Fazenda; e Turismo.
Plenário 2
16 horas
Plenário
Eleição dos deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional. A comissão é composta por 8 senadores e 17 deputados, com igual número de suplentes, e atua durante o período de recesso.
Votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (20):
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para analisar os impactos da lei que trata da criação de "homepage" na internet, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para divulgação de dados e informações.
Foram convidados, entre outros, o presidente do TCU, ministro Walton Alencar; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; e o presidente em exercício do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Machado.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
12 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara
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Tel.: - (61) 32029922