COMISSÃO DO TRABALHO APROVA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO TOCANTINS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (13) o Projeto de Lei do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins, com sede em Imperatriz - segundo maior município do Maranhão, com mais de 230 mil habitantes.

O vale do Tocantins abrange o sul do Maranhão, grande parte do Tocantins e o sudeste do Pará. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Aracely de Paula (PL/MG), a proposta é que a universidade seja criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Maranhão, incluindo seus cargos, empregos e funções necessários ao seu funcionamento.

Aracely informou que pelo projeto, "o Executivo também poderá transferir parte do orçamento da Universidade Federal do Maranhão para a nova instituição, desde que respeitadas as categorias econômicas e grupos de despesas previstos na lei orçamentária", explicou.

A criação da universidade no vale do Tocantins "permitirá a interiorização do desenvolvimento acadêmico e contribuirá para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001. O objetivo é elevar nos próximos dez anos a escolaridade de nível superior entre os jovens de 18 a 24 anos. Hoje, menos de 12% têm curso superior. A meta é chegar a 30%" pontuou o parlamentar.

O relator, deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), manifestou-se favorável à proposta, argumentando que o desmembramento da Universidade Federal do Maranhão viabilizará a implantação da nova instituição