CARLOS NADER QUER PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE ESCOLAR

Criar um programa nacional de prevenção de acidentes em escolas da rede pública, é o que prevê o Projeto de Lei 7489/06, do deputado Carlos Nader (PL-RJ).O projeto está em análise conclusiva na Câmara dos Deputados, pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo Nader, a análise histórica dos estudos epidemiológicos sobre morbidade no Brasil mostra de forma clara o aumento crescente de óbitos de crianças e adolescentes por causas externas.

O objetivo da proposta é aplicar e elaborar normas gerais e específicas de segurança para o ambiente escolar, visando prevenir ou minimizar a ocorrência de acidentes que podem acontecer durante o desenvolvimento dos trabalhos escolares.

Em cada escola, deverão trabalhar na aplicação do programa um funcionário e um professor, além de um técnico em segurança do trabalho ou acessibilidade, ou ainda em segurança de materiais e equipamentos, e um representante da comunidade. Se for necessário, serão ministrados cursos específicos sobre segurança escolar aos integrantes da equipe.

O parlamentar destaca que existem poucos estudos sobre a mortalidade de crianças e jovens por causas externas em escolas, no entanto, aponta diversos locais em que podem ocorrer acidentes, como pátios, corredores, escadas, salas de aula, banheiros e quadras esportivas, além de áreas próximas.