INOCÊNCIO OLIVEIRA FALA DA IMPORTÂNCIA
DE REGULAMENTAÇÃO DO SANEAMENTO

O deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), parabenizou a Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (14), pela aprovação do marco regulatório de saneamento. Ele lembrou que 68 por cento dos atendimentos nos hospitais são resultados de doenças transmitidas pela água.

Segundo o parlamentar, o projeto prevê renúncia fiscal da União para que os investimentos em saneamento, feitos por empresas privadas, possam ser deduzidos do pagamento do Pis-Pasep e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

"Segundo dados do Ministério da Fazenda os recursos para obras públicas serão ampliados de quatro bilhões e 600 milhões para 11 bilhões de reais", informou Oliveira.